O Portal Aprende Brasil considera essencial o compromisso com a proteção
da privacidade de seus usuários.
Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos
a terceiros informações sobre nossos usuários, salvo
quando exibida pelo próprio usuário ao utilizar as ferramentas do
Portal Aprende Brasil.
O usuário concorda com a coleta de informações relativas a uso,
quantidade e frequência das visitas ao Portal Aprende Brasil.
Essas informações são de uso interno e utilizadas
no aprimoramento dos serviços por nós prestados.
O usuário concorda com fornecimento de informações
estatísticas relativas a uso, quantidade e frequência das
visitas a anunciantes e parceiros do Portal Aprende Brasil, nunca
informações sobre um usuário específico ou
seus hábitos pessoais. Esses procedimentos procuram garantir
o perfeito entendimento das necessidades de nossos usuários
e proporcionam subsídios para que possamos atendê-las.
O Portal somente disponibilizará o conteúdo das
comunicações privadas do usuário mediante ordem
judicial.
O Portal fornecerá acesso aos dados cadastrais do usuário
que informem qualificação pessoal, filiação
e endereço as autoridades administrativas que detenham competência
legal para a sua requisição.
Para garantir a segurança e a privacidade de nossos usuários,
passamos a citar alguns procedimentos não permitidos, passíveis
de advertência e até mesmo de cancelamento dos serviços:
- Qualquer uso com propósitos ilegais, quer logre êxito
ou não.
- Uso da rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado
a dispositivos de comunicação, informação
ou computação.
- Distribuir extensivamente mensagens não solicitadas, comerciais
ou não (spam), via correio eletrônico, grupos de discussão
(newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.
- Distribuir mensagens do tipo corrente via correio
eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns
e formas similares de comunicação.
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio
eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria
ou de responsabilizar terceiros.
- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material
sem prévia autorização.
- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia,
material racista ou qualquer outro que viole a legislação
em vigor no país.
|