Prezado visitante:

Os serviços do Portal Aprende Brasil são disponibilizados mediante os termos e condições abaixo descritos:

Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.

Fica-lhe expressamente vedada a utilização para o envio, distribuição, publicação ou divulgação de materiais e informações de caráter difamatório, ilícito ou obsceno, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, em desrespeito a marcas registradas ou material protegido por direitos autorais.

O usuário compromete-se, ainda, a não se utilizar dos serviços para envio de correntes (chain letters), mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram (spamming), enfim, para uso de lista de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.

Fica-lhe igualmente proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.

A detentora dos direitos sobre o Portal Aprende Brasil compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:

- obediência à determinação legal;

- a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do Portal Aprende Brasil;

- o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.

As informações contidas no Portal Aprende Brasil constituem material protegido por direitos autorais, pertencentes à Positivo Informática S.A; portanto, a utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei, assim como ao imediato cancelamento do serviço.

O usuário afirma que tem 18 anos de idade ou mais e é totalmente capaz e competente para concordar com os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipulados, e a obedecer e cumprir com os termos e condições deste termo de uso, ou, se for menor de 18 anos, o Usuário afirma estar acessando o Portal com a assistência, o conhecimento e consentimento de seu(s) pai(s) ou responsável legal, de maneira a ter capacidade legal para concordar com os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipulados, e a obedecer e cumprir com os termos e condições deste termo de uso.


 
  Normas de Segurança
   
O Portal Aprende Brasil considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários.

Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos usuários, salvo quando exibida pelo próprio usuário ao utilizar as ferramentas do Portal Aprende Brasil.

O usuário concorda com a coleta de informações relativas a uso, quantidade e frequência das visitas ao Portal Aprende Brasil.

Essas informações são de uso interno e utilizadas no aprimoramento dos serviços por nós prestados.

O usuário concorda com fornecimento de informações estatísticas relativas a uso, quantidade e frequência das visitas a anunciantes e parceiros do Portal Aprende Brasil, nunca informações sobre um usuário específico ou seus hábitos pessoais. Esses procedimentos procuram garantir o perfeito entendimento das necessidades de nossos usuários e proporcionam subsídios para que possamos atendê-las.

O Portal somente disponibilizará o conteúdo das comunicações privadas do usuário mediante ordem judicial.

O Portal fornecerá acesso aos dados cadastrais do usuário que informem qualificação pessoal, filiação e endereço as autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Para garantir a segurança e a privacidade de nossos usuários, passamos a citar alguns procedimentos não permitidos, passíveis de advertência e até mesmo de cancelamento dos serviços:

- Qualquer uso com propósitos ilegais, quer logre êxito ou não.

- Uso da rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

- Distribuir extensivamente mensagens não solicitadas, comerciais ou não (spam), via correio eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.

- Distribuir mensagens do tipo “corrente” via correio eletrônico, grupos de discussão (newsgroups), fóruns e formas similares de comunicação.

- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria ou de responsabilizar terceiros.

- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização.

- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.