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Entre 1996 e 2003, mais de um quinto das crianças entre um e seis anos de idade morreu de “causas externas” — é assim que os sistemas de saúde classificam os registros de violência ou acidentes. E entre o primeiro e o quarto ano de idade, 5% sofreram agressões. Como assim? Só 5% foram agredidas? Bem, agredir uma criança, principalmente se o agressor é um adulto, já é por si só um ato revoltante, uma grande covardia. Portanto, esse índice não deveria ser nem de 0,1%. Acontece que os registros oficiais não mostram verdadeiramente o tamanho do problema, principalmente no que diz respeito aos casos de violência doméstica.

Infelizmente, muitos adultos pensam que “criança apanha porque merece”. Você, com certeza, já ouviu alguém dizer que “o tapa educa”. É assustador, mas muitos pais pensam assim mesmo: batem e imaginam que estão “educando”, “impondo limites”. E o que acontece quando a criança ou os amigos resolvem reclamar da situação? Para muitos adultos, criança “só fala bobagem”, “exagera”, “vive no mundo da lua”. Dificilmente alguém leva a sério uma criança quando ela diz que está sendo vítima de violência, ainda mais se for em casa, e se quem bate são os pais. Ou seja, graças a esses dois traços da nossa cultura, muitos (muitos mesmo!) casos de violência contra a criança acabam escondidos em casa e não aparecem em estatísticas.

É pequeno o número de pessoas julgadas e punidas por algum tipo de violência contra a criança, principalmente contra aquelas com menos de seis anos de idade. Não há ainda no Brasil uma rede integrada de órgãos que investiguem e punam agressores de crianças com eficiência. As delegacias de proteção à criança e ao adolescente têm desempenhado um bom trabalho, mas há poucas delas distribuídas pelo país (24 no relatório, e em apenas 16 estados). E os processos dificilmente são levados em frente, já que o número de varas especializadas para julgar os acusados é ainda menor (apenas quatro em todo o Brasil, segundo o relatório).

Síndrome do Bebê Sacudido

Esse é o nome dado a uma das ocorrências mais comuns entre crianças de até nove meses. Você já deve ter visto nos jornais: são aqueles casos de adultos que, irritados, sacodem violentamente seus bebês. Em uma criança pequena, um movimento assim pode causar graves fraturas, hemorragias e até mesmo levar à morte.

Violência sexual

Estudos do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo mostraram que, em 2005, um sexto dos casos de violência doméstica contra adolescentes de até 19 anos envolvia algum tipo de abuso sexual. O agressor é quase sempre algum parente. Traumatizadas, muitas dessas crianças fogem de casa e vão parar em rotas de exploração sexual. De acordo com o Ministério da Saúde, há pelo menos 26 dessas rotas em operação no País.

O combate à violência contra a criança só começou a ser levado a sério no Brasil depois de 1998, quando o assunto passou a ser considerado questão de saúde pública. A partir de várias discussões levantadas pela sociedade desde então, foi lançada a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Violência e Acidentes, em 2001. Uma das medidas recomendadas pela política foi a criação de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, que têm como função elaborar estratégias de combate à violência em suas regiões, além de mobilizar a sociedade para contribuir nessa luta. Até 2006, havia 65 núcleos instalados no País.
Outra conseqüência da política foi a norma instituída pelo Ministério da Saúde de que profissionais de saúde são obrigados a notificar o Conselho Tutelar se atenderem casos suspeitos de maus tratos contra crianças. Isso ajuda a aproximar o diálogo entre instituições de saúde e de segurança pública, unindo esforços importantes na luta contra a violência.

Combatendo o problema na raiz

Os pesquisadores da UNICEF acreditam que, para se combater a violência contra a criança, não adianta só “tratar a vítima”. É importante planejar ações mais completas, que não apenas punam os culpados, mas também ajudem a identificar e tratar ambientes familiares doentios onde a violência possa se manifestar. Atualmente, as ações têm dado pouca atenção à família como um todo. Normalmente, apenas a criança vítima direta da agressão e sua mãe são atendidas. O pai e os irmãos são esquecidos.

Pobreza e violência

Uma casa onde falta dinheiro para se viver com dignidade é um ambiente propício para o aparecimento da violência. Por isso, é preciso dar atenção a políticas de geração de emprego e renda.

Em alguns casos, a violência doméstica torna-se um problema tão grave na vida da criança que a obriga a se afastar da família, pelo menos por um tempo. Normalmente, ela vai para um abrigo administrado pelo governo. Atualmente, o Brasil tem 19.373 crianças vivendo em 589 abrigos.

O Estatuto da Criança define que o envio de crianças a abrigos é a última medida a ser tomada em caso comprovado de violência, pois deve-se sempre procurar opções que preservem os vínculos familiares. Mas esses lugares têm sido usados de forma indiscriminada. Metade das crianças atualmente abrigadas no Brasil recebe visitas regulares de suas famílias, o que nos leva a pensar: elas não deveriam estar em casa, junto de suas famílias?

A permanência desnecessária de uma criança em um abrigo pode gerar conseqüências graves para seu desenvolvimento. Por exemplo: os abrigos, como estão configurados hoje, não oferecem nenhuma atividade que prepare os jovens para se virarem no mundo lá fora, apenas os tornam cada vez mais dependentes de outras pessoas. Isso sem falar nos constantes casos de violência física e psicológica que acontecem em muitos desses lugares. Alguns deles até aplicam a prática do castigo em seu dia-a-dia, agredindo a criança ou isolando-a do restante do grupo.