Educação Infantil

A passagem pela creche e pré-escola é uma fase muito importante para o bom desenvolvimento infantil. É nos primeiros anos de vida que se definem o potencial de aprendizado, a estabilidade emocional, valores e diversas habilidades. Vários estudos mostram que quanto mais cedo a criança começa a freqüentar a escola, maior a possibilidade de que tenha um bom futuro, inclusive financeiro. Vale lembrar que a creche e a pré-escola também colaboram com as mães: com o filho na escola desde cedo, elas podem trabalhar e garantir um aumento de renda (além de que, muitas vezes, a mãe é solteira e, portanto, a única fonte de renda da família).

Mas, até pouco tempo, essa fase do ensino não era considerada parte do processo de Educação. Em 1996, uma lei finalmente reconheceu a pré-escola e as creches como direitos da criança e as incorporaram à Educação Básica. Essa lei também exigiu mudanças na forma como esses estabelecimentos funcionavam: a partir daí, deixariam de ser apenas locais de assistência e recreação para realmente realizar atividades educacionais. Para crianças com até três anos, creches e, para os maiores, dos quatro aos seis anos, pré-escolas.

Mas isso está demorando para virar realidade: entre 2003 e 2004, apenas uma entre dez crianças de até três anos estava na creche, e metade das que tinham entre quatro e seis anos ia à pré-escola. De todas as crianças até seis anos, há muita diferença entre as mais ricas e as mais pobres. O fato é que as escolas públicas de Educação Infantil não têm salas nem qualidade suficiente para atender todas as crianças. Para você ter uma idéia, metade de todas as escolas para crianças pequenas do país são particulares.

Também há muita desigualdade entre crianças de diferentes etnias, ao menos nas creches. As de origem asiática são as mais bem incluídas, seguidas pelas brancas, negras e pardas (há pouca diferença entre essas três últimas), e apenas quatro de cada cem crianças indígenas freqüentam creches. Nas cidades, aproximadamente metade das crianças está em creches. No campo, essa proporção é de apenas três em cada dez. Não é difícil de entender: há menos de uma creche por município na zona rural.

A meta brasileira definida no Plano Nacional de Educação é fazer com que até o ano de 2011 metade das crianças de até três anos esteja em creches, e 80% daquelas entre quatro e seis anos, nas pré-escolas. Números da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostram que, apesar de ter havido progressos nos últimos anos, a meta é ousada. Para isso acontecer, será preciso criar cinco vezes mais vagas nas creches.

Além de aumentar o número de crianças com acesso à Educação Infantil, é preciso melhorar a qualidade das escolas, e isso só é possível com investimento maciço. Uma pesquisa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que o valor atualmente investido por aluno no Brasil (R$ 924,00 por ano, em média) é pouco. A diferença entre regiões é gritante: no Nordeste, é de apenas R$ 560,00 e, no Sul, mais de R$ 1.200,00.

Não dá para afirmar que não houve avanços. A qualificação dos professores melhorou. Há pouco tempo, praticamente qualquer pessoa, até mesmo quem não tinha o Ensino Fundamental completo, podia “cuidar de crianças” em creches e pré-escolas. Hoje, o mínimo exigido é o Magistério. Mesmo assim, ainda há casos de educadores abaixo desse nível. Para tentar regularizar a situação, o Ministério da Educação criou, em 2005, o Proinfantil, programa que oferece aos educadores a qualificação necessária para atuar na Educação Infantil. Naquele ano, somente Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia e Ceará fizeram parte do programa. A idéia para 2006 era aplicá-lo em todo o Brasil, mas apenas os estados de Alagoas, Piauí, Bahia e Amazonas aderiram.

Outro problema nas escolas para os pequenos é a falta de infra-estrutura. Dá para imaginar que, de acordo com o último censo da Educação Infantil, apenas uma em cada cinco escolas tinha fraldário? No Nordeste, apenas três em cada cem (cem, isso mesmo!) têm o espaço para trocar fraldas. Só metade das escolas do País tem banheiros adequados ao tamanho da criançada, e quatro em cada cinco possui jogos didáticos (todas deveriam ter, não acha?). Mais uma vez, o Nordeste tem uma situação ainda pior: só metade tem.