Aprende Brasil

Em abril deste ano, o governo federal lançou o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), um pacote de medidas focadas na melhoria da qualidade da Educação brasileira, em todos os níveis, mas com ênfase maior na Educação Básica. Como melhoria não se faz sem diagnóstico, surgiu o Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O novo índice cruza dados de repetência e evasão com resultados de exames de desempenho. Por ser um medidor mais completo que seus antecessores, ele foi (pelo menos inicialmente) bem recebido pelos profissionais da Educação.

Como funciona:

O Ideb integra informações de fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão), dados do Censo Escolar da Educação Básica e os resultados da Prova Brasil, que é aplicada pelo Inep aos estudantes ao final de cada etapa da Educação Básica. A fórmula do Ideb daria um bom assunto para uma aula de Matemática, mas, basicamente, pode ser resumida assim: quanto menos tempo os alunos de uma escola levam para completar determinada etapa do ensino, e quanto mais altas são as notas deles na Prova Brasil, melhor será o Ideb dessa escola. A escala vai de zero a dez.

O que se pretende com o Ideb é traçar um mapa mais detalhado das escolas do Brasil, identificando aquelas que precisam não apenas de mais investimentos, mas principalmente de assessoria para otimizar seus processos e ensinar melhor. O Ideb também vai ajudar no monitoramento da evolução desses alunos e escolas. Isto porque ele está vinculado a um plano de metas. A média brasileira do Ideb está atualmente entre 3 e 4. Para 2021, a previsão é de que seja de, pelo menos, 6 pontos. Cada escola tem sua própria meta. Se todas a cumprirem, o resultado nacional será esse.

Ao fornecerem seus dados para o Educacenso, as escolas assinam o compromisso Todos Pela Educação, um pacto por meio do qual instituições, municípios e unidades federativas se comprometem a tomar uma série de medidas. A União se compromete a oferecer o apoio técnico para a tomada dessas medidas. As escolas com menores resultados no Ideb poderão receber também ajuda financeira. Da mesma forma, escolas que se destacarem no cumprimento das metas serão premiadas com aumento de verbas. É possível não assinar o compromisso e, portanto, não estar sujeito ao índice e às metas. Mas quem decidir por esta opção deve enfrentar obstáculos como, por exemplo, não poder fechar acordos que dependam de repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Como o Ideb se baseia em dados existentes, o índice das escolas já pode ser aferido. Os primeiros números foram publicados em abril, e o que se viu não foi nada bom. Não estamos falando apenas do índice em si, já que ninguém esperava ver números bons mesmo. O que assustou foi a forma como os números foram tratados.

Em 2008, novos dados serão divulgados

Durante o período de 5 a 20 de novembro de 2007, cerca de 5,5 milhões de alunos de escolas públicas urbanas de todo o País participam da segunda edição da Prova Brasil, realizada a cada dois anos. Neste ano, somente estudantes da 5.ª e 8.ª série do Ensino Fundamental respondem a questões de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação, contudo, não se restringe aos alunos: educadores preencherão questionários sobre estudantes, pais, professores, condições de trabalho e a escola em si. O principal diferencial do exame é possibilitar que o perfil de cada escola seja traçado, já que todos os alunos das turmas selecionadas realizam o exame. A divulgação dos dados obtidos está prevista para o ano que vem e será utilizada no cálculo do Ideb.