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A Semana de Educação Global levanta a bandeira da qualidade
no ensino público e revela que o Brasil está longe das metas do
Plano Nacional de Educação e de oferecer educação
para grande parte de sua população. E, quando uma criança
é privada de educação, ela fica vulnerável à
pobreza, à fome, à violência, à exploração
e às doenças.
Por Diogo Dreyer
Em meio a denúncias de desvio de verbas do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef), disputas entre o poder público e instituições
privadas sobre a “estatização de vagas” em universidades
particulares, greves de professores em várias regiões do Brasil
e, principalmente, verba insuficiente para a educação pública,
a Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco) e algumas outras entidades ligadas à
luta pelo direito à educação no país e no mundo
comemoram a Semana EFA, sigla da expressão inglesa Education for All,
Educação para Todos.
“Trata-se de uma campanha que objetiva garantir o acesso de crianças,
jovens e adolescentes à educação e, ao mesmo tempo, melhorar
a qualidade desta”, afirma Maria José Feres, coordenadora de educação
da Unesco. “O tema deste ano é ‘Por uma Educação
Básica de Qualidade para Todos’ e engloba desde a Educação
Infantil até o Ensino Médio”.
A Semana EFA é lembrada em diversos países simultaneamente. Em
2003, reuniu quase 2 milhões de crianças na “Maior Aula
do Mundo”, somando 70 países participantes. No Brasil, 69 mil pessoas
participaram. Neste ano, a idéia é que crianças no mundo
inteiro contem aos políticos o que elas pensam sobre a educação
e como acham que eles podem ajudar a criar educação com qualidade
para todos.
As atividades, que se iniciam no dia 19 e terminam no dia 25 de abril, são
realizadas em parceria com a Campanha Global pela Educação e,
no Brasil, com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
que organiza também a Semana de Ação Global. As principais
serão a visita de parlamentares a uma escola para ouvir as solicitações
das crianças e a ida de um grupo de crianças à Câmara
dos Deputados, em Brasília, para ler uma mensagem reivindicando educação
de qualidade para todos.
Mais do que uma manifestação em defesa de um direito assegurado
na Declaração dos Direitos Universais, a Semana EFA pode ser considerada
um termômetro para verificar como está a situação
do país em relação à garantia de educação
para todos. O Brasil comemora a Semana EFA desde 1993 e é um dos poucos
países do mundo que conta com um artigo em sua Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (1996) que determina que o Plano Nacional de Educação
seja elaborado com base na Declaração Mundial de Educação
para Todos. Segundo a coordenadora da Unesco, a educação é
um instrumento fundamental no combate à desigualdade, para o desenvolvimento
social e humano e por uma sociedade de fato justa, o que engrandece muito a
importância de ações como as da Semana EFA.
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Origem
A Semana EFA começou a ser realizada após a Conferência
Mundial sobre Educação para Todos, que aconteceu em
1990, em Jomtien, na Tailândia, onde os participantes defenderam
a idéia de que todos têm direito à educação
de qualidade. Dez anos depois, durante o Fórum Mundial de
Educação, realizado em Dacar, no Senegal, 180 nações
se comprometeram a assegurar educação de qualidade
a todas as crianças até 2015 e expandir significativamente
oportunidades de aprendizado para jovens e adultos. Para isso, estabeleceram
seis metas:
1. Expandir e melhorar a educação e os cuidados com
a infância;
2. Assegurar, até 2015, educação gratuita,
compulsória e de qualidade;
3. Garantir que as necessidades básicas de aprendizagem de
jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso
a programas de aprendizagem apropriados;
4. Atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de
alfabetização de adultos;
5. Eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação
primária e secundária;
6. Alcançar igualdade de gênero até 2015, com
ênfase no acesso de meninas a educação básica
de qualidade, e melhorar a qualidade da educação. |
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