|
|
 |
 |
Velúcio Leâo discursa em
defesa das crianças brasileiras |
Como o senhor avalia o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti?
O Peti tem a finalidade de atender crianças para que elas possam concluir o ensino fundamental, de 1ª a 8a série. Só que, como ele deve ser concluído até os 14 anos, uma das diretrizes do programa presume que, ao completar 15 anos, a criança já tenha concluído o ensino fundamental - o que não é verdadeiro, sobretudo no ponto de vista do campo. Então, o que acontece? Muitas crianças começam a estudar só a partir dos 8, 9, 10 anos de idade. Quando chega aos 14 anos, não concluíram ainda o ensino fundamental. Como aos 15 anos elas estão fora do programa, elas voltam para o trabalho.
O Peti foi criado em 1996. Velúcio Leão foi um dos primeiros
a fazer parte do programa mas já completou 15 anos. Como
ele está?
Isso, ele foi um dos primeiros. Ele perdeu a bolsa do Peti recentemente.
Ele completou 15 anos no mês de julho. O que aconteceu com Velúcio
acontece com todo mundo. Só em Pernambuco, até dezembro de 2000,
21 mil crianças ficaram de fora. Isso está acontecendo em 26
estados do Brasil. Da região do sisal, Velúcio é apenas um exemplo.
Se você fizer um levantamento onde existe o Peti, vai ver que
é a mesma coisa.
O Peti é apontado como o principal responsável pela diminuição do trabalho infantil nos últimos cinco anos. O senhor concorda com isso?
O Peti é um programa muito importante. Agora, ele por si só não é suficiente. Tem que se criar políticas públicas de geração de renda permanente, de maneira que ele possa se constituir em um acessório e não no principal. Eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que o Peti tem de ser redimensionado para atender os adolescentes até os 18 anos de idade.
E essas negociações para redimensionar o Peti, elas têm avançado?
Olha, na Secretaria de Estado de Assuntos Sociais, que é a gestora do programa, o entendimento é que o limite continua sendo 15 anos. O que está sendo feito são discussões no âmbito do Ministério da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para se discutir o programa de renda mínima ou para que os créditos do PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar-, os R$ 3,7 bilhões que nós negociamos, sejam liberados. Enfim, existem propostas. Agora, infelizmente, elas não estão sendo viabilizadas. E mais grave: as crianças e os adolescentes estão voltando para o trabalho!
E qual era a situação escolar dele em 2000?
Velúcio devia estar na 7a série. Mas eu não tenho certeza se
ele foi reprovado ou não. Sobre esses detalhes é melhor conversar
com ele. [O Educacional tentou conversar com Velúcio. Como ele
não tem telefone, o senhor Noé Carneiro, do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Retirolândia/BA, ficou de lhe transmitir nosso recado
e de marcar um encontro com ele.]
Mas o senhor saberia dizer como andava o moral dele?
Ele estava decepcionado, inclusive sofreu uma mutilação. Ele
quer estudar, mas não pode. Esses R$ 25,00 são muito importantes
para as famílias. E junto com Velúcio há mais de cinco mil crianças!
Quer dizer que, para piorar, ele sofreu um acidente?
É, foi um acidente de trabalho. Felizmente, ele cortou só o dedo, mas não deixa de ser uma mutilação. Ele está passando por um momento muito crítico.
Uma coisa preocupante é o fato de ele ser um símbolo dessa luta das crianças. O senhor esteve com ele na Marcha Global contra o Trabalho Infantil, em 98?
Estive. Nós viajamos juntos. No Brasil, fomos até o Rio Grande do Sul, passando por São Paulo. Na Europa, nós participamos da marcha em Portugal, na Espanha, na França e na Suíça. Na França, ele chegou a fazer um pronunciamento. Velúcio é um menino muito ativo. Ele participou de todas as mobilizações. Ele fez pronunciamentos em todos os lugares por onde passamos, sempre defendendo que a criança não deve trabalhar e que o trabalho da criança é a escola e o lazer.
Qual foi o percurso da marcha?
A marcha foi lançada no Brasil em fevereiro de 98, por ocasião do lançamento da Campanha da Fraternidade [da CNBB] daquele ano. A Marcha da América do Sul saiu daqui, do Brasil, e seguiu até Buenos Aires, na Argentina. De lá percorreu toda a América Latina. Ela reuniu crianças da América Latina, da África, da Ásia e da Europa, enfim, de todos os continentes. A marcha continua. O tema que mais temos discutido é educação.
Quais foram as principais conquistas da marcha?
O grande debate estabelecido na marcha foram as chamadas "piores formas de trabalho infantil", que resultou na Convenção 182 da OIT - Organização Internacional do Trabalho. A convenção diz que cada país definirá as chamadas "piores formas de trabalho infantil" e, num prazo de um ano, deve implementar as políticas públicas para eliminá-las. Agora, o grande debate no Brasil é que nós temos uma legislação avançada, a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e temos dificuldades internas. Segundo a Emenda Constitucional nº 20, nenhuma criança com menos de 16 anos pode trabalhar.
E como tem se desenrolado esse debate no Brasil?
No Brasil, está em debate em uma comissão tripartite, da qual eu faço parte. Essa comissão é formada por representantes dos trabalhadores, a representação dos empregadores e o governo. Nós, trabalhadores, entendemos que não tem por que se definir as piores formas de trabalho infantil, porque a nossa lei já proíbe.
Mas quais seriam as ocupações mais prejudiciais às crianças?
Ah, só na lista que fizemos já temos 82! Vai do corte de cana ao trabalho com sisal, carvoaria, tijolo, cavalariça, produção de sal, trabalho em hospitais... É muita coisa. Há uma discussão para decidir se a produção de laranjas deve entrar. Eu entendo que sim.
Luiz Gonzaga de Araújo é assessor de políticas sociais da Contag - Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Agricultura e integra a Coordenação da Marcha Global contra o Trabalho Infantil.
|
|
|
 |
