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| Cena do documentário Os Carvoeiros, de Nigel Noble |
O trabalho arruína a infância de 2,8 milhões de crianças entre 5 e 14 anos no Brasil.
É como se toda a população da Região Metropolitana de Salvador fosse de trabalhadores
mirins. Engraxates, camelôs, pequenos cortadores de sisal ou de cana, eles estão em cada
semáforo e em cada roça do Brasil.
Alguns desses "empregos" - entre eles, o trabalho nas carvoarias do Mato Grosso do Sul -
são taxados categoricamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como as
"piores formas de trabalho infantil". Como são atividades ilegais, não dá para pôr a mão
no fogo por estes dados, mas estima-se que 800 mil crianças vivam esse pesadelo.
Tais crianças são os adultos com baixa escolaridade de amanhã. Elas têm quase três vezes
mais chances de serem analfabetas que as crianças que não pegam no batente - 20,1%, contra
7,6%. A cada dez, duas sequer põem os pés na escola.
A ferida não sara com o passar do tempo. Apenas um quarto dos adolescentes que vão em
busca do ganha-pão entre os 15 e os 17 anos tem o ensino fundamental completo. Os que
estão matriculados engrossam as cifras da evasão escolar ao primeiro sufoco no orçamento
familiar. O entra-e-sai nas escolas e as "bombas" no boletim, em geral, terminam em fracasso:
o abandono definitivo dos estudos.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) dá uma bolsa de R$ 25 a R$ 50 à
criança que largar o trabalho. O Peti tenta erradicar o trabalho em carvoarias e tira 60
mil crianças dos canaviais de Pernambuco e 30 mil das plantações de sisal da Bahia.
O calcanhar-de-aquiles do Peti é a limitação do tempo de permanência
no programa: a criança só recebe a bolsa por dois anos, renováveis
por mais dois. O programa, criado em maio de 1996, deixou fatalmente
de atender crianças a partir de 2000. Algumas delas estão em
idade escolar e são menores de 16 anos. As crianças que voltarem
a trabalhar estarão em desacordo com a Emenda Constitucional
nº 20. Ela proíbe o trabalho de crianças dessa idade.
Colaboraram: Rachel Mello e Kátia Campos, do Unicef; Luís Cláudio Alves e Raquel Raw, da ANDI -
Agência Nacional dos Direitos da Infância.
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Conheça o caso de Velúcio Leão, um dos primeiros a ser beneficiados
e a perder a bolsa do Peti. Ele foi uma das crianças que participou,
em Genebra, da Marcha Global contra o Trabalho Infantil. Apesar
de ser uma das crianças-símbolo dessa luta, teve de voltar a
trabalhar no sisal em Retirolândia/BA. Quem conta essa história
é Luiz Gonzaga de Araújo, que é assessor de políticas
sociais da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Agricultura e integra a Coordenação da Marcha Global contra
o Trabalho Infantil.
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