Já percebemos que a corrupção não
é uma exclusividade do Brasil. Mas como será que esse mal que
atinge as sociedades e retira o dinheiro de investimentos fundamentais, como
a educação e a área social, é combatido em outros
países? Vamos conhecer dois casos, o italiano e o chileno, considerados
um sucesso no combate à corrupção ao longo da década
de 1990.
A Itália e a Operação Mãos
Limpas
No início dos anos 90, a Itália foi varrida por duas grandes
operações policiais que envolveram a justiça e parte da
classe política: a Força Tarefa Antimáfia e a Operação
Mãos Limpas. A primeira buscou investigar e combater a Camorra, máfia
que agia em Palermo e Nápoles; e a segunda, lutar contra o que no Brasil
chamamos de “crime do colarinho branco” e que envolve a “lavagem
de dinheiro”, seja de mafiosos, empresários ou funcionários
públicos.
Liderada pelo juiz Antonio Di Pietro, a Operação Mãos
Limpas teve início com uma denúncia realizada por um pequeno empresário
da área de limpeza que prestava serviços à cidade de Milão,
que, cansado de pagar propina para ganhar a conta do asilo da cidade, resolveu
denunciar tal prática. Decidido a não pagar suborno, fez um acordo
com o desconhecido Antonio Di Pietro, então um procurador de justiça.
A partir desse contato, foi armado um esquema que envolveu gravadores, cédulas
marcadas e, é claro, policiais. A confirmação do ato de
corrupção explodiu como uma bomba na Itália, pois envolvia
valores cobrados dos empresários e queriam financiar campanhas políticas
do Partido da Democracia Cristã e do Partido Socialista, que há
anos ocupavam o poder na Itália.
A partir de 1992, quando isso ocorreu, a Itália viveu uma verdadeira
enxurrada de denúncias: centenas de pessoas presas e suicídio
de empresários corruptos, funcionários públicos e políticos.
Os juízes que investigavam as denúncias precisavam andar com guarda-costas
e, mesmo assim, alguns deles foram assassinados. Enfim, a Itália precisou
tirar pedaços da própria carne para combater e controlar a corrupção
no país. Hoje, apesar do problema ainda existir, ocorre em um nível
que possibilita um controle e o combate mais eficaz.
O caso chileno
Na América Latina, também há bons exemplos de combate
à corrupção, como é o caso do Chile. Nesse país,
foram tomadas medidas como a redução de 80% no número de
cargos comissionados e a implantação de mudanças no sistema
de financiamento de campanhas eleitorais.
A primeira visava a evitar a grande quantidade
de pessoas contratadas para exercer atividades em cargos comissionados nas
várias esferas de governo (federal, estadual e municipal), pois,
conforme apontam estudos e especialistas, a corrupção tende
a ser mais freqüente entre funcionários não estáveis,
que são admitidos por amizade, apadrinhamento ou outro tipo de relação
que não seja a aprovação em concurso oficial e público.
“Não sou totalmente contra cargos de
confiança”, explica Marcos Fernandes Gonçalves da
Silva, professor da FGV-EAESP e autor do livro Economia Política
da Corrupção (Editora Senac, 2002). Na visão
dele, em muitos casos, a criação de cargos de confiança
é uma forma que se encontra de enfrentar um sistema extremamente
burocrático de contratações públicas. “É
uma anomalia. O ideal seria não ter tantos cargos de confiança.
Você acaba tendo porque o Estado não anda.”
Outro campo em que o Chile buscou melhorar
sua situação em relação à corrupção
foi o dos leilões e licitações: passou a fazer uso
maciço da Internet para divulgar os editais. Vale a pena lembrar
que licitações e leilões públicos são
eventos que, em geral, envolvem grande quantidade de dinheiro e, por isso,
são muito visados em atos de corrupção, como fornecimento
de informações privilegiadas ou mesmo a elaboração
de “editais viciados”. Com o uso da Internet e a divulgação
das informações a um número maior de pessoas, é
possível reduzir as possibilidades de fraudes em compras públicas.
Graças a medidas como essas, o Chile aparece no ranking da Transparência
Internacional como o país menos corrupto entre os da América
Latina.
Edital é, de forma geral, um aviso oficial, publicitário
etc. publicado na imprensa ou afixado nos lugares públicos. É
chamado “viciado” quando contém pedidos ou exigências
que apenas uma das empresas concorrentes pode suprir.
Outra experiência que vale ser avaliada é a
do presidente Vicente Fox, no México. Como você verá no
tópico seguinte, a corrupção está diretamente
ligada ao fenômeno do clientelismo. Ele assumiu o país após
aproximadamente 70 anos do que o professor Marcos Fernandes chama de “ditadura
disfarçada, um governo de partido único [referindo-se ao Partido
Revolucionário Institucional]”. A saída de Fox para tentar
evitar o clientelismo em seu governo foi a de contratar headhunters
(caçadores de profissionais) para descobrir os melhores executivos
do México e chamá-los para cargos de alto escalão. “A
idéia parece boa, mas é perigosa, pois não se pode despolitizar
completamente a gestão do Estado,” explica o professor. “É
preciso ter no governo pessoas ligadas a partidos que vençam eleições
e garantam a continuidade dos projetos.”
