A França sem véu
09/01/04
por Diogo Dreyer

 
O véu islâmico, elemento tradicional da cultura muçulmana, tornou-se ponto central de um quente debate na França. Reflexo de temores sobre o fracasso em integrar os imigrantes muçulmanos ao resto da população ou dar a eles uma identidade cultural puramente francesa, o Parlamento vai votar, antes do início do próximo ano letivo, uma lei que visa à proibição do uso de signos religiosos nas escolas e repartições públicas daquele país, medida que já tem o apoio do presidente Jaques Chirac.

Crédito: Antonio Milena/Agência Brasil

O véu islâmico é o ponto central de um quente debate na França, que pode culminar com a proibição dos signos religiosos nas escolas do país.

No dia 17 de dezembro, a França se viu em polvorosa quando o presidente do país, Jaques Chirac, manifestou apoio à aprovação de uma lei proibindo o uso de símbolos religiosos nas escolas do país. Esse, até agora, foi o ponto mais alto de uma discussão que tomou conta da França nos últimos meses, iniciada quando duas meninas foram expulsas de uma escola, e várias mulheres rejeitadas para vagas de trabalho por usarem o véu, o que revela uma tendência à coibição e controle da comunidade islâmica no país.

Para Chirac, a laicidade, ou seja, a separação entre Estado e religião, é "a pedra fundamental da República, o conjunto de nossos valores comuns de respeito, tolerância e diálogo". Essa decisão é baseada no relatório Stasi - nome do presidente de uma comissão que analisou durante cinco meses a aplicação do princípio da laicidade na França. Nas 68 páginas do texto, a comissão defende a proibição de símbolos religiosos ostensivos (como véus islâmicos, quipás e grandes crucifixos) nas escolas, hospitais e edifícios da administração pública. A comissão consultou vários setores da opinião pública, entre eles, professores, líderes religiosos, sociólogos e políticos, antes de entregar as recomendações ao presidente francês.

Atualmente, cada escola e cada câmara municipal decide se as meninas podem usar o lenço. O país abriga a maior comunidade muçulmana da Europa - cerca de cinco milhões de pessoas.


[ notícia comentada ]
Por Priscila Pugsley Grahl

Arrancar o véu com a força da lei

Um tema espinhoso ronda a política francesa. Não é um escândalo, um novo imposto ou um caso dramático de corrupção, e sim a aprovação de uma lei que proíbe o uso de símbolos religiosos em escolas, hospitais e edifícios da administração pública. A lei aplica-se basicamente a muçulmanos que utilizam o véu, judeus que fazem uso do quipá e da estrela de Davi e cristãos que têm como símbolo religioso a cruz e crucifixos.

Como surgiu a polêmica

A polêmica é antiga e está relacionada à separação entre Igreja e Estado: o princípio da laicidade, já defendido por filósofos iluministas no século XVIII. Algumas leis francesas do século XX já determinavam essa separação, mas diversos incidentes ocorridos nas últimas décadas na França pediram sua reformulação visando a separar ainda mais Igreja e Estado. Entre as situações mais complicadas, está o fato de os muçulmanos proibirem que suas esposas sejam examinadas por médicos homens nos hospitais; estudantes e funcionárias públicas fazerem uso do véu em seus ambientes de estudo e trabalho; e de mulheres islâmicas utilizarem o véu na foto da carteira de identidade e até em tribunais - questões delicadas e que, muitas vezes, agridem as leis francesas.

O debate teve seu ápice no final de 2003, quando uma comissão francesa presidida por Bernard Stasi apresentou os resultados de cinco meses de investigação sobre a aplicação do princípio da laicidade na França. No relatório, que apresenta 68 páginas, a comissão expôs o que viu nesse tempo de pesquisa e colocou algumas propostas, que estão gerando um acalorado debate em solo francês e que tende a se espalhar para outros países. A Alemanha, por exemplo, já proibiu o uso de símbolos religiosos por parte de professores da rede pública de ensino. Para o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, a Alemanha é um estado secular, e funcionários públicos não podem usar símbolos religiosos no trabalho.

Além dos símbolos religiosos, a comissão Stasi propôs a proibição do uso de símbolos políticos nas escolas e a inclusão, no calendário francês, da festa judaica do Yom Kippur e da muçulmana Aïd-el-Kebir, transformando-as em feriados religiosos.

O texto da Comissão Stasi foi lido pelo presidente Jacques Chirac, que se pronunciou no dia 17 de dezembro de 2003 em favor da proibição dos símbolos religiosos, mas contra a criação dos feriados muçulmanos e judeus.

O presidente afirmou que "A laicidade é a pedra fundamental da República, é o conjunto de nossos valores comuns de respeito, tolerância e diálogo".

Repercussão e debates

Em meio a tanta polêmica, encontram-se diversas opiniões. Para alguns estudantes, cada um tem o direito de se vestir como quiser. Outros acreditam que os símbolos religiosos devem ser usados apenas nos espaços privado e religioso, e não em ambiente escolar, pois se deve respeitar o direito dos demais alunos. Para outros, a lei viola a liberdade de expressão e fazer uso de símbolos religiosos não agride as pessoas. Dos 12 milhões de estudantes da França, a lei vai afetar cerca de 2 mil, que utilizam o véu nas salas de aula.

Alguns críticos que analisam as implicações da lei afirmam que essas regras, mesmo que integrem judeus e cristãos, têm como alvo principal atingir o fundamentalismo islâmico. É importante lembrar que o islamismo é a segunda religião da França em número de adeptos: no país, vivem de 4 a 5 milhões de muçulmanos.

As feministas francesas aproveitaram o debate para "levantar sua bandeira" contra os costumes islâmicos que, segundo elas, agridem a liberdade da mulher. Elas são a favor da radicalização da laicidade e afirmam que a igualdade entre os sexos é um princípio fundamental da democracia.

Além desses grupos, entidades que representam os direitos humanos, grupos anti-racistas, cristãos, judeus e muçulmanos estão manifestando-se contra a lei - em várias passeatas que ocorreram, crianças e mulheres islâmicas gritavam "O véu é minha escolha".

Mas como a população francesa vê todos esses embates? Uma pesquisa realizada no começo do mês de dezembro mostrou que 57% dos franceses estavam a favor da lei, e 42% contra.

Muito ainda pode acontecer até a total aprovação do projeto de lei, que deve ser concretizado, a pedido de Chirac, antes do próximo ano escolar, que terá início na metade de setembro de 2004.

 
 

Para ir mais longe

O site da BBC apresenta mais informações sobre a decisão do presidente Jaques Chirac em apoiar a proibição de símbolos religiosos nas escolas francesas.
Clique aqui para ver o site

Artigo da BBC que analisa as raízes do secularismo francês, afirmando que este já se tornou praticamente uma "religião estatal".
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