O véu islâmico, elemento tradicional da cultura muçulmana,
tornou-se ponto central de um quente debate na França. Reflexo de temores
sobre o fracasso em integrar os imigrantes muçulmanos ao resto da população
ou dar a eles uma identidade cultural puramente francesa, o Parlamento vai votar,
antes do início do próximo ano letivo, uma lei que visa à
proibição do uso de signos religiosos nas escolas e repartições
públicas daquele país, medida que já tem o apoio do presidente
Jaques Chirac.
Crédito:
Antonio Milena/Agência Brasil
O véu
islâmico é o ponto central de um quente debate na França,
que pode culminar com a proibição dos signos religiosos nas
escolas do país. |
No dia 17 de dezembro, a França se viu em polvorosa quando o presidente
do país, Jaques Chirac, manifestou apoio à aprovação
de uma lei proibindo o uso de símbolos religiosos nas escolas do país.
Esse, até agora, foi o ponto mais alto de uma discussão que tomou
conta da França nos últimos meses, iniciada quando duas meninas
foram expulsas de uma escola, e várias mulheres rejeitadas para vagas
de trabalho por usarem o véu, o que revela uma tendência à
coibição e controle da comunidade islâmica no país.
Para Chirac, a laicidade, ou seja, a separação entre Estado e
religião, é "a pedra fundamental da República, o conjunto
de nossos valores comuns de respeito, tolerância e diálogo".
Essa decisão é baseada no relatório Stasi - nome do presidente
de uma comissão que analisou durante cinco meses a aplicação
do princípio da laicidade na França. Nas 68 páginas do
texto, a comissão defende a proibição de símbolos
religiosos ostensivos (como véus islâmicos, quipás e grandes
crucifixos) nas escolas, hospitais e edifícios da administração
pública. A comissão consultou vários setores da opinião
pública, entre eles, professores, líderes religiosos, sociólogos
e políticos, antes de entregar as recomendações ao presidente
francês.
Atualmente, cada escola e cada câmara municipal decide se as meninas podem
usar o lenço. O país abriga a maior comunidade muçulmana
da Europa - cerca de cinco milhões de pessoas.
[ notícia comentada ] |
Por Priscila Pugsley Grahl
Arrancar o véu com a força da lei
Um tema espinhoso ronda a política francesa. Não é um
escândalo, um novo imposto ou um caso dramático de corrupção,
e sim a aprovação de uma lei que proíbe o uso de símbolos
religiosos em escolas, hospitais e edifícios da administração
pública. A lei aplica-se basicamente a muçulmanos que utilizam
o véu, judeus que fazem uso do quipá e da estrela de Davi e cristãos
que têm como símbolo religioso a cruz e crucifixos.
Como surgiu a polêmica
A polêmica é antiga e está relacionada à separação
entre Igreja e Estado: o princípio da laicidade, já defendido
por filósofos iluministas no século XVIII. Algumas leis francesas
do século XX já determinavam essa separação, mas
diversos incidentes ocorridos nas últimas décadas na França
pediram sua reformulação visando a separar ainda mais Igreja e
Estado. Entre as situações mais complicadas, está o fato
de os muçulmanos proibirem que suas esposas sejam examinadas por médicos
homens nos hospitais; estudantes e funcionárias públicas fazerem
uso do véu em seus ambientes de estudo e trabalho; e de mulheres islâmicas
utilizarem o véu na foto da carteira de identidade e até em tribunais
- questões delicadas e que, muitas vezes, agridem as leis francesas.
O debate teve seu ápice no final de 2003, quando uma comissão
francesa presidida por Bernard Stasi apresentou os resultados de cinco meses
de investigação sobre a aplicação do princípio
da laicidade na França. No relatório, que apresenta 68 páginas,
a comissão expôs o que viu nesse tempo de pesquisa e colocou algumas
propostas, que estão gerando um acalorado debate em solo francês
e que tende a se espalhar para outros países. A Alemanha, por exemplo,
já proibiu o uso de símbolos religiosos por parte de professores
da rede pública de ensino. Para o chanceler alemão, Gerhard Schroeder,
a Alemanha é um estado secular, e funcionários públicos
não podem usar símbolos religiosos no trabalho.
Além dos símbolos religiosos, a comissão Stasi propôs
a proibição do uso de símbolos políticos nas escolas
e a inclusão, no calendário francês, da festa judaica do
Yom Kippur e da muçulmana Aïd-el-Kebir, transformando-as em feriados
religiosos.
O texto da Comissão Stasi foi lido pelo presidente Jacques Chirac, que
se pronunciou no dia 17 de dezembro de 2003 em favor da proibição
dos símbolos religiosos, mas contra a criação dos feriados
muçulmanos e judeus.
O presidente afirmou que "A laicidade é a pedra fundamental da
República, é o conjunto de nossos valores comuns de respeito,
tolerância e diálogo".
Repercussão e debates
Em meio a tanta polêmica, encontram-se diversas opiniões. Para
alguns estudantes, cada um tem o direito de se vestir como quiser. Outros acreditam
que os símbolos religiosos devem ser usados apenas nos espaços
privado e religioso, e não em ambiente escolar, pois se deve respeitar
o direito dos demais alunos. Para outros, a lei viola a liberdade de expressão
e fazer uso de símbolos religiosos não agride as pessoas. Dos
12 milhões de estudantes da França, a lei vai afetar cerca de
2 mil, que utilizam o véu nas salas de aula.
Alguns críticos que analisam as implicações da lei afirmam
que essas regras, mesmo que integrem judeus e cristãos, têm como
alvo principal atingir o fundamentalismo islâmico. É importante
lembrar que o islamismo é a segunda religião da França
em número de adeptos: no país, vivem de 4 a 5 milhões de
muçulmanos.
As feministas francesas aproveitaram o debate para "levantar sua bandeira"
contra os costumes islâmicos que, segundo elas, agridem a liberdade da
mulher. Elas são a favor da radicalização da laicidade
e afirmam que a igualdade entre os sexos é um princípio fundamental
da democracia.
Além desses grupos, entidades que representam os direitos humanos, grupos
anti-racistas, cristãos, judeus e muçulmanos estão manifestando-se
contra a lei - em várias passeatas que ocorreram, crianças e mulheres
islâmicas gritavam "O véu é minha escolha".
Mas como a população francesa vê todos esses embates? Uma
pesquisa realizada no começo do mês de dezembro mostrou que 57%
dos franceses estavam a favor da lei, e 42% contra.
Muito ainda pode acontecer até a total aprovação do projeto
de lei, que deve ser concretizado, a pedido de Chirac, antes do próximo
ano escolar, que terá início na metade de setembro de 2004.
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