Segundo o Ibama, a biopirataria é a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo. Por isso, o Brasil, que possui a maior biodiversidade do planeta, é o maior perdedor em relação a esse crime econômico e ecológico.

A biopirataria não vive só da flora.
Vários tipos de animais e insetos também são contrabandeados para fora do país.

Enquanto no mundo inteiro se discutem maneiras de conter a pirataria de produtos, softwares ou patentes intelectuais como as da música, e associações como a RIAA (associação das grandes gravadoras norte-americanas) processam adolescentes por disponibilizarem arquivos com canções da Madonna, por exemplo, o Brasil perde todos os anos milhões de dólares por causa da biopirataria.

O termo biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG Rafi (Fundação Internacional para o Progresso Rural), hoje ETC-Group, e refere-se ao fato de recursos biológicos (fauna e flora) e até mesmo conhecimento indígena serem recolhidos e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas e as comunidades que, durante séculos, usaram esses recursos e geraram esses conhecimentos não terem participação nos lucros. Pior: esses povos podem até sofrer represálias jurídicas mais tarde por quebra de patente ou não-pagamento de royalties. A biopirataria está classificada na Lei de Crimes Ambientais brasileira como crime contra a fauna e a flora.

As autoridades brasileiras têm tentado lutar contra isso. Com o apoio de uma rede de informações de populações tradicionais e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e secretarias municipais estão apertando o cerco contra a biopirataria no estado do Amazonas. No último dia 7 de setembro, o alemão Joachim Thiem — professor do departamento de Química da Universidade de Hamburgo — foi preso pela polícia federal no Parque Nacional do Pico da Neblina, em São Gabriel da Cachoeira (a 858 km a oeste de Manaus). Ele transportava 21 sementes de plantas nativas conhecidas como paricá e paxiúba, cujos princípios ativos são de conhecimento tradicional dos índios ianomâmis, e recebeu uma multa de R$ 16 mil.

O Ibama havia autorizado a entrada do “respeitado” cientista na floresta porque ele se identificou como fotógrafo. O alemão assinou um termo de compromisso em que assumia a obrigação de não retirar exemplares da fauna ou flora. Após receber a autorização, no entanto, ele desapareceu. Uma investigação feita pela Abin identificou Thiem em listas relativas a processos de certificação de produtos laboratoriais e químicos. Em depoimento, ele alegou coletar as sementes para fins ornamentais. Com Thiem, subiu para sete o número de estrangeiros presos ao longo deste ano apenas no Amazonas por crime de biopirataria. Em Presidente Figueiredo (a 107 km de Manaus), está preso Marc Baugarten, também alemão. Ele tentou retirar aranhas caranguejeiras da floresta.


[ notícia comentada ]
Por Silvia Schaefer, professora de Biologia do Portal Educacional

Biopirataria é um termo relativamente novo, criado na primeira metade da década passada para designar o envio não autorizado de recursos genéticos de origem vegetal ou animal para fora de determinado país, bem como a apropriação indevida de conhecimentos populares acerca da biodiversidade de uma região.

Apesar de o termo ser recente, o Brasil já sofre com a biopirataria desde os tempos de seu descobrimento. A primeira grande vítima desse crime foi o pau-brasil, levado em grandes quantidades para a Europa devido ao seu alto valor comercial. Da mesma forma, uma infinidade de outras espécies de plantas e animais foi levada para outros países, seja com o objetivo de servirem para estudos científicos (por exemplo: o naturalista Charles Darwin fez várias coletas de material biológico brasileiro, que contribuíram para a elaboração e publicação de seu famoso livro A Origem das Espécies), seja para fins estritamente econômicos, que é o objetivo da maior parte dos casos.

O Brasil é um país conhecido por sua enorme biodiversidade. A diversidade de espécies significa alta variedade de patrimônios genéticos. Em tempos de crescente valorização da biotecnologia (utilização de organismos vivos ou de suas células e moléculas para produção de substâncias, gerando produtos comercializáveis), essa diversidade genética tem despertado grande interesse científico e, na maioria das vezes, também de cunho econômico e comercial.

Do ponto de vista puramente científico, a diversidade brasileira de espécies tem muito a acrescentar à ciência mundial. Do ponto de vista comercial, ela pode gerar lucros altíssimos aos detentores desse conhecimento, pois muitas dessas espécies apresentam em sua composição substâncias químicas com uso potencial na fabricação de medicamentos — os fármacos. A biopirataria pode assumir também um lado menos refinado: o contrabando e comercialização ilegal de animais e plantas.

Especificamente no caso dos fármacos, as empresas estrangeiras primeiramente escolhem as plantas (e também animais) com potencial farmacológico utilizando conhecimentos populares, muitas vezes provenientes dos índios, sobre as espécies de determinada região. Especialmente em locais isolados, aonde a alopatia (remédios químicos) não chega com facilidade, é muito comum a população tratar suas doenças exclusivamente com plantas medicinais. Tal conhecimento é resgatado por essas empresas para ser utilizado como critério de seleção das espécies a serem contrabandeadas. Assim, a chance de as espécies escolhidas realmente apresentarem os fármacos de interesse é muito grande. Em seguida, elas investem pesado em pesquisas para confirmar esse potencial farmacológico. Se a confirmação acontece, o fármaco é patenteado. A partir desse momento, apenas a empresa que o patenteou tem direito de utilizá-lo e comercializá-lo. E é com isso que o Brasil perde.

A pesquisa científica no Brasil, apesar de ter melhorado bastante em qualidade, muitas vezes competindo em pé de igualdade com os principais centros de pesquisa mundiais, ainda é feita em ritmo lento em relação aos países do Primeiro Mundo. O motivo não é falta de qualificação e preparo de nossos cientistas e pesquisadores, mas de recursos financeiros. Por esse motivo, muitos países saem na frente e estudam nossas riquezas naturais antes mesmo de sabermos de sua existência. Acabamos perdendo o direito de utilizá-las por causa da patenteação de produtos derivados de nossa biodiversidade por outros países.

O nome cupuaçu foi patenteado por uma multinacional japonesa.

Um caso famoso que confirma isso é o do cupuaçu. Uma empresa multinacional com sede no Japão patenteou o nome cupuaçu, que foi registrado como marca nos EUA, Europa e Japão. Além do nome, que pode ser utilizado como marca nos países mencionados, o processo de extração do óleo da semente para fabricação de chocolate de cupuaçu também foi patenteado. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já havia registrado esse processo, mas a patente é válida apenas para o território nacional, portanto, não temos direitos internacionais sobre ele. Essa patente está sendo contestada judicialmente por um grupo de pequenos produtores da Amazônia apoiado por organizações não-governamentais (ONGs).

Outro caso registrado recentemente foi a apreensão de um carregamento com cerca de 130 aranhas caranguejeiras, que seria levado para a Europa com a finalidade de extração de substâncias para a fabricação de medicamentos.

Esse caso está sendo resolvido, mas quantos deixam de ser percebidos pelas autoridades competentes? Na maioria deles, são os próprios brasileiros que fazem a extração ou coleta dos espécimes para o contrabando, movidos principalmente pela falta de recursos financeiros para sua sobrevivência. Muitas vezes, esse é o único “trabalho” remunerado que lhes é oferecido. Isso dificulta ainda mais a coibição desse tipo de crime.

A resolução do problema da biopirataria no Brasil depende de fiscalização mais eficiente de nossas reservas naturais em todo o território nacional, especialmente na Amazônia, e, principalmente, de investimento em conhecimento de nosso patrimônio natural. A floresta amazônica não pertence apenas ao Brasil. A Amazônia abrange vários países vizinhos do nosso (Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa), e as espécies não respeitam fronteiras. As mesmas espécies encontradas em território brasileiro também habitam esses países. Se não investirmos em pesquisa para conhecer nossa biodiversidade, as nações desenvolvidas poderão se apropriar desse conhecimento por meio de associações com outras e não necessariamente com o Brasil. O único meio realmente eficaz para acabarmos com a biopirataria em nosso país é investir em conhecimento científico e combater a retirada e venda de plantas e animais obtidos em nossos ecossistemas.

Para ir mais longe

O Trips ou Acordo sobre Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, de 1994, determina as regras sobre patentes no comércio internacional. No que diz respeito à biodiversidade e ao conhecimento tradicional, entretanto, o documento é omisso. Conheça os esforços brasileiros para mudar essa legislação.
http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/09/15/ger011.html

Veja alguns dados estatísticos sobre quanto o Brasil perde financeiramente e ecologicamente para os biopiratas.
http://aventure-se.ig.com.br/materias/18/0001-0100/91/91_02.html

 

 
 
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