Para oferecer subsídios pedagógicos para a reflexão e orientação na concepção de currículos, foram criados os Referenciais Curriculares Nacionais.

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil
Os três volumes ( Volume I / Volume II / Volume III ) dessa publicação podem contribuir para o planejamento, desenvolvimento e avaliação de práticas educativas, além da construção de propostas pedagógicas que respondam às necessidades das crianças e de seus familiares.

Referencial Curricular Nacional de Nível Técnico
Define critérios e competências técnicas relacionadas a essa modalidade de ensino, abrangendo diversas áreas profissionais, como agropecuária, artes, comércio, comunicação, construção civil, design, “geomática”, gestão, imagem pessoal, indústria, informática, lazer e desenvolvimento social, meio ambiente, mineração, química, recursos pesqueiros, saúde, telecomunicações, transportes, turismo e hospedagem.