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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE

O Plano Nacional de Educação foi aprovado no ano de 2000, com validade para dez anos. Com base no PNE, os estados, o distrito federal e os municípios brasileiros deverão elaborar os seus planos decenais correspondentes.
O PNE apresenta-se assim dividido:

- Educação Básica:

  • Educação Infantil;
  • Ensino Fundamental;
  • Ensino Médio.

- Educação Superior

- Modalidades de Ensino:

  • Educação de Jovens e Adultos;
  • Educação a Distância e Tecnologias Educacionais;
  • Educação Tecnológica e Formação Profissional;
  • Educação Especial;
  • Educação Indígena.

- Magistério da Educação Básica:

  • Formação dos Professores e Valorização do Magistério.
  • Sistema Nacional de Certificação de Professores. Compreende o Exame Nacional de Certificação de Professores que conferirá aos aprovados o Certificado Nacional de Proficiência Docente. (Diário Oficial da União, Portaria nº 1.403, de 9 de junho de 2003)

- Financiamento e Gestão

- Acompanhamento e Avaliação do Plano


   



Legislação Educacional
I Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
II Legislação Fundamental
III Níveis de ensino
IV Modalidades de ensino
V Plano Nacional de Educação – PNE
VI Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN
VII Referenciais Curriculares Nacionais
VIII Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
IX Anuidade Escolar