O Plano
Nacional de Educação foi aprovado no ano de 2000, com
validade para dez anos. Com base no PNE, os estados, o distrito federal e os municípios
brasileiros deverão elaborar os seus planos decenais correspondentes.
O PNE apresenta-se assim dividido:
- Educação Básica:
- Educação Infantil;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio.
- Educação Superior
- Modalidades de Ensino:
- Educação de Jovens e Adultos;
- Educação a Distância e Tecnologias Educacionais;
- Educação Tecnológica e Formação Profissional;
- Educação Especial;
- Educação Indígena.
- Magistério da Educação Básica:
- Formação dos Professores e Valorização do Magistério.
- Sistema
Nacional de Certificação de Professores. Compreende
o Exame Nacional de Certificação de Professores que conferirá
aos aprovados o Certificado Nacional de Proficiência Docente. (Diário
Oficial da União, Portaria nº 1.403, de 9 de junho de 2003)
- Financiamento e Gestão
- Acompanhamento e Avaliação do Plano
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