A participação, a criação e a mediação de fóruns devem se basear no termo de uso. O termo pode ser alterado pelo portal, e o uso continuado do serviço após a alteração é considerado uma aceitação de suas regras.

Responsabilidades do mediador

O mediador é responsável por acompanhar o andamento do fórum — lendo as mensagens postadas, publicando as mensagens aceitas e excluindo as que julgar inconvenientes —, assim como pelos textos da proposta, pelo encerramento do fórum e pelas demais configurações. Cabe a ele informar ao portal um endereço eletrônico válido para o qual serão enviadas cópias das mensagens postadas.

Sigilo da identidade do participante

Somente usuários logados podem postar mensagens. O portal armazena em banco de dados o login associado à mensagem; mas, a fim de manter a privacidade do usuário, não divulga essa informação, salvo mediante determinação judicial. O usuário pode utilizar pseudônimo em suas mensagens.

Exclusão de mensagens e fóruns

Não há como editar mensagens. Uma mensagem inconveniente pode somente ser excluída. Nos fóruns do portal, os critérios de exclusão são os citados mais adiante neste termo. Nos fóruns personalizados, eles são estabelecidos pelo mediador.

O portal se reserva o direito de excluir, a seu critério, mensagens postadas em fóruns exclusivos que se enquadrem nos critérios de exclusão, assim como o fórum personalizado que contrarie o termo de uso.

Os fóruns do portal são configurados para publicação imediata das mensagens. Em função disso, há um tempo entre a publicação e a análise do mediador que deve ser considerado para efeito de exclusão.

Conteúdos sujeitos a exclusão

Nos fóruns do portal, são excluídas as mensagens que se enquadram em um ou mais dos casos seguintes:

• Conteúdo obsceno;
• Conteúdo preconceituoso, calunioso, difamatório ou proibido por lei;
• Correntes e pirâmides;
• Lixo eletrônico;
• Mensagens comerciais;
• Violação de direitos autorais;
• Vocabulário chulo ou indecoroso.

Denúncia de mensagens inconvenientes

Denúncias de mensagens inconvenientes podem ser enviadas para o endereço contato@aprendebrasil.com.br.