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Saneamento: não se investe pouco, os recursos existentes são mal aproveitados.
Dados do IBGE mostram que quase todos os brasileiros têm
acesso à água. Um dado animador, à primeira vista. Mas,
de que tipo de água estamos falando? “Há quem se abasteça
em chafarizes, barreiros e poças. Estas pesquisas deveriam trazer uma
diferenciação mais detalhada”, explica Débora Cynamon,
chefe do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional
de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz. Em entrevista
concedida ao portal, ela contou que, além da ausência de dados
sólidos, algo que impede a melhoria da situação do saneamento
básico no país é a falta de programas educacionais relacionados
ao meio ambiente e saneamento. Questionada sobre as disparidades em ofertas
de serviços de saneamento no Brasil, ela respondeu que a situação
é mais preocupante em lugares em que não há informação.
“Observei muito isso no Norte e no Nordeste, principalmente em municípios
onde há resquícios do coronelismo. Nesses lugares, educar as pessoas
pode ser perigoso para os poderes locais, pois representa uma forma de mobilização
social”. Esse é o problema que ela pretende amenizar, estando à
frente do Programa de Educação Ambiental e Mobilização
Social para o Saneamento (Peamss), que envolve a ENSP e cinco ministérios.
• Conheça
em detalhes o Programa de Educação Ambiental e Mobilização
Social para o Saneamento.
A seguir, Débora fala sobre a situação do saneamento básico
no Brasil e alerta: os recursos destinados a esses serviços precisam
ser mais bem geridos.
A Organização Mundial da Saúde acaba de divulgar em
um relatório que o mundo não conseguirá cumprir as metas
do milênio relacionadas ao saneamento básico e à água.
Como está o Brasil nesse sentido?
Em termos de acesso à água, pelo menos nos números
oficiais, o Brasil está quase atingindo a universalização.
Mas, quando se fala em esgoto, principalmente em relação ao tratamento,
o Brasil é considerado uma das cinco piores realidades da América
Latina. É bem possível, portanto, que não atinjamos essa
meta.
Gostaria de ressaltar que faltam dados confiáveis. Apenas 3% dos municípios
responderam às perguntas sobre o lixo na primeira pesquisa nacional que
houve. Mesmo assim, identifica-se que há poucos aterros sanitários.
Sem falar na confusão que as pessoas fazem acerca do que é um
aterro sanitário. Os contratados para executar essas pesquisas normalmente
não possuem a qualificação necessária, pois não
são eficientemente instruídos sobre os conceitos de saneamento,
são treinados durante uma semana.
A pesquisa funciona assim: pergunto se na sua região tem um aterro sanitário,
você diz que sim e eu anoto no questionário. Será sabemos
o que é um aterro sanitário?
Em Volta Redonda, há um lixão que as pessoas acham que é
um aterro sanitário controlado e não é. São terminologias
que nem todos conhecem. As pesquisas camuflam muito.
Temos problemas com água também. Alguns lugares têm adensamento
populacional e as pessoas usam poços. Então, quando a pesquisa
pergunta sobre o acesso à água, os moradores dizem que possuem,
mas não sabemos a que tipo. As regras mandam que o poço esteja
de 20 a 30 metros de uma fossa ou qualquer outra possível fonte de contaminação.
A maioria dos brasileiros (95%) têm acesso à água, mas há
quem se abasteça em chafarizes, barreiros e poças. A pesquisa
deveria trazer uma diferenciação.
Para que tenhamos dados mais confiáveis, o IBGE precisa investir mais
no detalhamento de suas pesquisas e no treinamento dos entrevistadores.
Ainda há muitas disparidades regionais no Brasil com relação
à oferta de saneamento básico à população.
Onde a situação é mais crítica?
A situação é mais crítica onde
há um nível mais baixo de educação ambiental, porque
há menor conscientização da população.
Uma dificuldade que enfrentamos para difundir essa educação ambiental
é o coronelismo, que ainda é muito forte em algumas regiões
brasileiras — o interior do Nordeste e do Norte, por exemplo — coincidentemente
os locais onde estão as piores condições de saneamento.
Normalmente, é difícil informar a população que
vive sob esse domínio. Por ser uma forma de mobilização
social, isso ameaça os poderes regionais.
Gostaria de ressaltar um movimento interessante. Estive há pouco no
município de Pintadas, interior da Bahia, que fica a três horas
de Salvador. Lá, há muitos lugares melhorando sua situação
de saneamento com a ajuda da Igreja. É engraçado, por um lado
vemos igrejas que levam a questão religiosa para um lado que não
é interessante, mas lá ela tem um papel fundamental na melhoria
da qualidade de vida. Há lugares onde o acesso é muito difícil,
e mesmo assim há a ajuda da Igreja.
Integrantes da arquidiocese do sul formaram uma associação de
mulheres que conseguiu mobilizar os moradores e resolver vários problemas
de saneamento. Por exemplo: eles estão auxiliando as pessoas a fazerem
cisternas de água de chuva. Quase todas as casas lá são
atendidas por esse sistema de água.
Isso mostra que a diversidade de acidentes geográficos do Brasil não
permite soluções padronizadas de saneamento para todas as regiões
do país, é preciso buscar respostas regionalizadas.
E quanto às populações indígenas? Dados da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) mostram que as doenças mais comuns
entre crianças são as infecto-parasitárias. Isso indicaria
condições precárias de saneamento básico?
Quando falamos de saneamento em comunidades indígenas,
há de se levar em conta a questão cultural. Por exemplo: uma amiga
ambientalista foi passar um tempo em uma aldeia e viu os indígenas tomando
banho e recolhendo água para uso próprio no mesmo rio em que defecam.
A Funasa está investindo muito em saúde indígena, em uma
campanha para fazer banheiros nas aldeias, mas há uma grande discussão
sobre a preservação da cultura indígena e seu modo de vida.
Pergunta-se: a construção desses banheiros nas aldeias não
estaria ferindo a cultura dos indígenas? Mas, se vivem em áreas
onde as águas estão poluídas — por ação
deles ou de outras comunidades, é importante que aprendam a lidar com
isso, é uma interferência saudável. A saída que a
Funasa tem encontrado é treinar agentes de saúde entre os próprios
indígenas, para que eles possam instruir seus semelhantes sobre saneamento.
A USP recentemente apresentou um projeto feito em parceria com a Fiocruz de
Manaus, que visava identificar problemas desse tipo em áreas indígenas.
É por meio desse trabalho, do conhecimento da cultura e do estudo de
formas de inserir técnicas de saneamento básico nessas populações
com o mínimo de interferência em suas culturas, que vamos realmente
fazer alguma diferença.
• Saiba mais sobre a saúde das crianças indígenas
na reportagem “Como
estão as crianças no Brasil?”
Por que ainda se investe tão pouco em saneamento básico em
nosso país, sabendo que ele é fundamental para que se tenha qualidade
de vida?
Dados do Ministério das Cidades mostram que tem se empregado bastante
dinheiro em saneamento no último triênio, mais de quatro bilhões
de reais, mas, ainda seriam necessários mais de 178 bilhões nos
próximos 20 anos para universalizar o acesso a saneamento básico.
Não acho que se invista pouco em saneamento. Agora, que estou trabalhando
em maior proximidade com o Ministério das Cidades e com a Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, vejo que eles investem. O problema é
que os recursos não são distribuídos corretamente.
Antes, tinha-se o sistema de companhias estaduais, com subsídios cruzados:
de um lugar onde a taxa de água rendia muito saíam recursos para
localidades cuja taxa não dava retorno. Atualmente, o Ministério
das Cidades possui uma boa proposta de administração microrregional,
que sugere a divisão dos Estados em áreas menores, mais fáceis
de administrar.
Há muito desperdício de dinheiro e erros gritantes em questões
como manutenção de redes e equipamentos, pois algumas companhias
estaduais não cuidam direito disso. Há municípios pedindo
recursos para a expansão de suas redes que não administram bem
os que possuem, desperdiçando cerca de 50% deles. Mas, o governo está
no caminho certo. O Ministério das Cidades está dando treinamento
para as companhias estaduais de saneamento, instruindo-as a distribuírem
melhor as verbas e a diminuírem o desperdício.
Está certo dizer que investir em saneamento é investir em
saúde? Muitos governos, como o de Minas Gerais, por exemplo, usam esse
argumento como justificativa por não terem atingido o investimento mínimo
previsto em saúde na constituição.
Meu pai, João Carlos Simone Cynamon, criou os princípios de saneamento
válidos para o Brasil em 1969. Um deles prevê que as medidas sanitárias
tomadas levam certo tempo para serem respondidas. Em termos de água,
quando se leva abastecimento de água potável a um lugar, rapidamente
nota-se a queda da mortalidade infantil, ou seja, a incidência de doenças
diminui. Já no caso de algumas verminoses, leva mais tempo para se obter
essa resposta sanitária. Mesmo que se implante uma rede de tratamento
de esgoto, há pessoas que tinham essas doenças antes da chegada
da rede e continuam doentes e transmitindo essas enfermidades.
Foi um erro político, de estratégia, a OMS afirmar que a cada
dólar investido em saneamento economiza-se quatro em saúde. Dizer
que uma ação é mais importante que outra significa criar
uma disputa em torno do recurso financeiro. Na verdade, a intenção
de se fazer essa comparação foi boa. A regional Pan-americana
de saúde da OMS afirmou que a idéia era conscientizar as pessoas
sobre a importância de se investir em saneamento, mas não quis
dizer que é possível diminuir o investimento em saúde pública.
Haverá sempre pessoas adoecendo e é preciso ter hospitais para
recebê-las.
Mas, à medida que se for investindo em saneamento, ao longo dos anos,
a tendência é que menos pessoas adoeçam. O conceito de saneamento
é controlar tudo que possa causar doenças, então, acredito
que, pode-se dizer que investir em saneamento é investir em saúde.
Por César Munhoz
Colaboraram Alexandre Loureiro, Ederson Santos Lima, Josemara Boiko, Julio Cezar
Winkler, Patricia Martinelli e Ricardo von Staa.
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