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Parâmetros do desenvolvimento global
O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
Carlos Lopes, fala ao portal sobre a colocação do Brasil no recente
Relatório do Desenvolvimento Humano de 2004 e da sua proposta de tolerância
cultural. O diplomata ainda alerta que a desigualdade e a pobreza estão
ganhando a batalha contra a democracia.
No último dia 15 de julho, a ONU divulgou seu Relatório
do Desenvolvimento Humano de 2004 e, por mais uma vez, vê-se que o
progresso na qualidade de vida do brasileiro é mínimo e lento;
na verdade, quase imperceptível. O documento coloca o Brasil na 72.ª
colocação num ranking de 177 países submetidos à
medição do Índice de Desenvolvimento Humano — IDH
—, com média 0,775. O índice é calculado com base
em quatro variáveis: expectativa de vida, alfabetização,
taxa bruta de matrícula nos três níveis de ensino e PIB
per capita. A maioria dos dados com que o relatório de 2004
trabalha é de 2002.
Como no relatório do ano passado o país figurava em 65.º
lugar, logo se apontou um vilão para a queda: a defasagem na taxa de
analfabetismo utilizada para a medição. A taxa usada para o cálculo
do índice de 2004 foi a do Censo 2000 (13,6%), e não a mais recente
(11,8%), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
— IBGE — na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios —
Pnad — em 2002. A utilização dos dados da Pnad de 2002 em
vez do Censo 2000 faria com que o Brasil melhorasse quatro posições
no ranking, passando da 72.ª para a 68.ª colocação.
No dia seguinte à divulgação do relatório, o IBGE
e a Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura — Unesco — divulgaram cartas com o objetivo
de isentá-los da responsabilidade pelo uso de dados defasados de alfabetização
no cálculo do índice brasileiro. Sobrou até para o presidente
Lula, que teve seu governo acusado de manipular os números para prejudicar
a administração anterior.
Polêmicas à parte, o relatório deste ano apresenta a cultura
como fator-chave para o desenvolvimento no mundo, em especial quando se mantém
o respeito pela diversidade cultural. “O relatório mostra que os
principais fatores de conflito não são as diferenças culturais,
mas, sim, a intolerância, a exclusão e as desigualdades políticas
e socioeconômicas que delas decorrem”, afirma Carlos Lopes, representante
da ONU e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
— Pnud
— no Brasil. É esse o órgão que tem a responsabilidade,
em diversos países do mundo, de colher as informações necessárias
para fazer o Relatório de Desenvolvimento e de implantar, junto aos governos
locais, estratégias para que os países atinjam os Objetivos Mundiais
de Desenvolvimento — OMDs.
Em entrevista ao portal, Lopes comentou os resultados do Relatório de
Desenvolvimento Humano de 2004 e as deficiências do Brasil. E, baseado
em outra pesquisa divulgada recentemente pelo Pnud, a qual apontou que, no Brasil,
59% dos entrevistados desconhecem o significado da palavra democracia e que
outros 54% apoiariam um governo autoritário caso ele resolvesse os problemas
econômicos, alertou: “A desigualdade e a pobreza estão ganhando
a batalha contra a democracia”.
Como funciona o Pnud? E o escritório do Brasil?
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é
uma instituição multilateral e uma rede global presente hoje em
166 países, que age consciente de que nenhuma nação pode
gerir sozinha a crescente agenda de temas do desenvolvimento.
O Pnud tem como mandato central o combate à pobreza e o alcance dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015. Para isso,
adota uma estratégia de colaboração com os governos dos
diferentes países, sempre respeitando as especificidades locais. A cooperação
está voltada para a promoção da governabilidade democrática
e o apoio à implantação de políticas públicas
e ao desenvolvimento local integrado. A utilização sustentável
da energia e do meio ambiente, a disseminação da tecnologia da
informação e comunicação e a luta contra o HIV/aids
também integram o rol de prioridades do programa. Dependendo dos contextos
nacionais, a agência pode atuar para a prevenção de crises
e a recuperação de países devastados.
No Brasil, as operações do Pnud são balizadas por um
Quadro de Cooperação com o País, o CCF — Country
Cooperation Framework —, definido conjuntamente com o governo brasileiro.
O CCF descreve estratégias e identifica objetivos e oportunidades centrais
para a colaboração do Pnud, em sintonia com seu mandato. Oferece
uma visão integrada dos esforços de desenvolvimento, buscando
a melhor utilização dos recursos disponíveis.
Quais são as áreas prioritárias de atuação
e os projetos em andamento no Brasil?
As áreas mais importantes estabelecidas no CCF são o
combate à pobreza e serviços sociais, bem como reforma do Estado
e meio ambiente. Nessas áreas, há cerca de 180 projetos em andamento.
Alguns exemplos bem-sucedidos:
- Projetos de desenvolvimento local, que já foram implantados em 58
municípios. Trata-se de iniciativas para expandir as condições
de cidadania plena e estimular a abertura de novas oportunidades socioeconômicas
e políticas nas localidades com baixo IDH.
- Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas — SEBRAE — foi implementado o Programa de Desenvolvimento
de Empreendedores —EMPRETEC —, que já orientou mais de 50
mil pessoas a montarem e administrarem seus próprios negócios.
- Em parceria com o Ministério da Educação — MEC
—, o Pnud apoiou a implantação do Programa Proformação,
que emprega o ensino a distância e presencial para a certificação
de professores leigos do Ensino Fundamental. Nas regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste, até 2002, cerca de 23 mil professores das escolas públicas
de 1,4 mil municípios já haviam concluído o curso.
- O projeto Interlegis, feito em parceria com o Congresso Nacional, atua para
integrar o Poder Legislativo e torná-lo mais transparente e próximo
da sociedade. Os meios utilizados são Internet, videoconferência
e transmissão de dados. Mais de 1.100 Câmaras Municipais já
receberam computadores e impressoras do Interlegis para se conectarem à
Internet, usarem correio eletrônico e colocarem suas informações
à disposição dos cidadãos. A meta é integrar
2.500 casas legislativas.
- Em parceria com o Ministério da Fazenda, o Pnud implementou, em 23
estados brasileiros, o Programa Nacional de Apoio à Administração
Fiscal para os Estados Brasileiros — PNAFE —, planejado para aumentar
a arrecadação por meio da racionalização do sistema
e do combate às fraudes e sonegações, bem como melhorar
o serviço prestado aos contribuintes.
Como é calculado o Índice de Desenvolvimento Humano?
E como é feito o Relatório de Desenvolvimento Humano?
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é derivado do conceito
do Desenvolvimento Humano Sustentável (DHS), que considera o desenvolvimento
um fenômeno multidimensional. Assim, a dimensão econômica
(crescimento econômico) é vista como um meio para se alcançar
o fim: o bem-estar de todos os cidadãos e de todas as cidadãs.
O IDH mede o acúmulo de bem-estar de uma população, considerando
três dimensões básicas do desenvolvimento: ter uma vida
longa e saudável (medida pela expectativa de vida ao nascer), ter acesso
ao conhecimento (medido pela taxa de alfabetização de adultos
e pela taxa de matrícula combinada nos três níveis de ensino)
e ter meios para manter uma vida digna (medido pelo PIB e pela renda per
capita, e é corrigido pela paridade do poder de compra da moeda
nacional).
As estatísticas usadas para se proceder ao cálculo provêm
de instituições internacionais (Divisão de População
das Nações Unidas, Unesco e Banco Mundial). Nos Relatórios
de Desenvolvimento Humano, que estão disponibilizados no portal do Pnud,
é possível verificar a metodologia utilizada para o cálculo
do IDH.
O que costuma puxar o Brasil para baixo no relatório de desenvolvimento?
É mais adequado falar das dimensões que contribuem para o crescimento
do valor do IDH do Brasil, e isso varia de acordo com o período de tempo
que se está analisando. Na última década, por exemplo,
a educação foi a dimensão que mais contribuiu para o crescimento
do índice no Brasil. O IDH brasileiro vem crescendo nas últimas
décadas, mas como o de outros países cresce também, isso
pode provocar variações da posição do Brasil no
ranking.
Qual é a posição do Pnud quanto à confusão
envolvendo os dados de educação no relatório deste ano?
O Pnud crê que a própria imprensa contribuiu para o esclarecimento
dessa confusão ao entrevistar todos os envolvidos no assunto. Um saldo
interessante a ser ressaltado foi a maior importância política
dos dados sociais. Usualmente, apenas os dados econômicos recebem tanta
visibilidade na imprensa. Doravante, espera-se que haja uma atenção
à evolução dos indicadores, como aqueles que são
usados no monitoramento das metas referentes aos Objetivos do Milênio.
O IDH já deve ser o melhor instrumento de análise das
condições de vida de um país. Como dissociá-lo do
cenário político?
O IDH é um dentre vários instrumentos de mensuração
do desenvolvimento. É importante dar visibilidade ao conceito que o ampara,
bem como aos demais indicadores úteis para o monitoramento e a avaliação
do desenvolvimento em todos os níveis. A associação dos
indicadores de desenvolvimento ao cenário político pode ser positiva,
pois os atores deste tomam decisões sobre as políticas públicas
que impactam esses índices.
O relatório deste ano aponta a cultura como chave para o desenvolvimento,
em especial o respeito pela diversidade cultural. É realmente provável
que, num mundo onde as diferenças estão tão acentuadas
e são tidas como os principais motores de conflitos, as diferentes culturas
possam coexistir? Qual é a chave para a tolerância?
O relatório mostra que os principais fatores de conflito não
são as diferenças culturais, mas, sim, a intolerância, a
exclusão e as desigualdades políticas e socioeconômicas
que delas decorrem. Mesmo o acirramento das identidades pode ser, freqüentemente,
resposta à insegurança que as desigualdades provocam sobre os
grupos discriminados. A chave para a tolerância é exatamente a
combinação de políticas multiculturais, desde uma educação
inclusiva, passando por medidas que assegurem a representação
política daqueles grupos, até programas que garantam o acesso
a recursos e oportunidades para o desenvolvimento humano.
E qual é o parâmetro para o respeito a essa diversidade?
No caso dos véus
nas escolas da França, o que vem primeiro: o laicismo ou a liberdade
de credo? O estado tem o direito de intervir no caso de a família não
querer que uma menina estude, por exemplo?
Bons parâmetros são os direitos humanos. No caso da França,
não deveria ter havido conflito entre laicismo e liberdade de credo.
Se as escolas são uma esfera pública, quaisquer pessoas poderiam
freqüentá-las com símbolos e indumentárias próprias
de suas respectivas crenças. Respeito à diversidade é isso.
Outra coisa muito diferente é imaginar uma escola pública com
ensino e símbolos religiosos promovendo a religião dominante.
Aí seria ferir o ideal republicano do laicismo.
Quanto ao caso de uma família se recusar a deixar uma filha estudar,
aí é preciso separar a liberdade de prover a educação
fundamental da maneira que se julgar mais conveniente. Razões filosóficas
ou pedagógicas podem levar uma família a querer contratar uma
educadora para ensinar seus filhos e filhas em casa se não quiser enviá-los
a uma escola pública ou particular; outra coisa muito diferente é
se a família tomar a decisão de impedir que as meninas estudem.
No caso brasileiro, o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente
é um instrumento avançado de proteção aos direitos
dos meninos e das meninas. Educação é um deles. As escolhas
da família não podem colidir com os direitos fundamentais das
crianças.
O Brasil seria um bom exemplo de coexistência de diversidade
cultural e desenvolvimento? É correto afirmar que, mesmo com os problemas
do país, as diferenças nesse sentido não são um
fator de atraso?
A pergunta sugere que as diferenças culturais possam ser fator
de atraso. O relatório vê as diferenças culturais como propiciadoras
do desenvolvimento e não como entrave. Autores do final do século
XIX e do século XX supunham existir uma correlação entre
o progresso industrial que os EUA e alguns países da Europa exibiam e
a mentalidade de matriz protestante. O Brasil também era visto como inviável,
em razão, sobretudo, da enorme presença de afrodescendentes. Idéias
e posições de determinismo geográfico e cultural não
se sustentam empiricamente nem teoricamente. Não obstante essas teses
não terem fundamento científico, certos círculos conservadores
as retomaram, apesar dos riscos de confronto imanentes às medidas de
intolerância, bem como aos projetos de superioridade cultural.
É possível afirmar que grande parte dos problemas do país
decorre exatamente da ausência de políticas multiculturais que
possam alavancar o desenvolvimento humano, sobretudo da população
negra e indígena. A atualidade do relatório é inegável.
Na introdução do relatório deste ano, existe uma
ressalva dizendo que o assunto desenvolvimento humano é, normalmente,
negligenciado pelos economistas do desenvolvimento. O embate social versus
economia parece ser um dos principais motes e desafios políticos atuais.
Como chegar a um equilíbrio dessa equação?
Essa é uma das principais contribuições que o
paradigma do desenvolvimento humano traz para o debate sobre o assunto. Ao colocar
o ser humano no centro do processo de desenvolvimento e afirmar que ele é
a razão de ser do próprio desenvolvimento, fica claro que a geração
de riqueza não é um fim em si, mas um meio para se alcançar
o bem-estar. Desenvolvimento humano não é a construção
de capital humano como insumo para a produção econômica.
Ele é o aumento de capacidades e oportunidades para as pessoas, incluindo-as
no processo de tomada de decisões que afetam sua vida; é o desenvolvimento
para os indivíduos ou a repartição equânime de seu
resultado. Atendendo a esses princípios, é possível buscar
um equilíbrio entre as dimensões econômica e social do processo
do desenvolvimento.
Quão longe estamos dos objetivos de desenvolvimento do milênio?
E como está o Brasil nesse quadro?
A despeito dos avanços inéditos obtidos na segunda metade do século
XX, o mundo ainda enfrenta maciças carências de desenvolvimento
humano. O número de pessoas subnutridas chegava, no ano 2000, a 831 milhões.
Em 2002, 11 milhões de crianças morreram antes de completarem
um ano de vida. Atualmente, 1,1 bilhão de pessoas vivem com menos de
US$ 1 por dia, o que caracteriza pobreza extrema; 1,197 bilhão de pessoas
não têm acesso à água potável; 2,742 bilhões
vivem em domicílios sem saneamento básico; e 104 milhões
de crianças estão fora da escola primária (59 milhões
são do sexo feminino). Os resultados têm sido muito desiguais,
com rápidos avanços em alguns casos, mas com retrocessos em um
número sem precedentes de países. O mundo mostrado pelo relatório
pode ser dividido em dois: o dos países que têm conseguido se beneficiar
do desenvolvimento e o daqueles que ficaram para trás.
Há, contudo, desempenhos notáveis: as regiões do Extremo
Oriente e do Pacífico estão no ritmo certo para atingir, dentro
do prazo, todas as metas para as quais há dados disponíveis. O
número de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia nessas regiões
caiu praticamente à metade na década de 1990. Na mesma linha de
progressos, o sul da Ásia mantém um ritmo acelerado de conquistas
na maior parte dos objetivos, com destaque para a redução da pobreza,
acesso à água potável para seus cidadãos e promoção
da igualdade entre os sexos. Seu ponto fraco é a diminuição
da proporção de pessoas que passam fome.
A região em situação mais crítica é a África
subsaariana: 45 países em um território que vai do Senegal (norte)
até a África do Sul. Lá, as projeções indicam
que Ensino Fundamental para todas as crianças não deve ser atingido
antes de 2129 e que a redução em dois terços da mortalidade
infantil só será alcançada em 2016. Em outras palavras,
no ritmo atual, vai se levar um século para atingir o que os Objetivos
do Milênio estabeleceram para uma década. Pior ainda é o
quadro da fome, da redução da pobreza e do acesso ao saneamento
básico. Nem é possível fixar uma meta numérica,
pois a situação nesses campos vem piorando ao invés de
melhorar.
O conjunto de 33 países da América Latina e Caribe vem conseguindo
se manter no passo para alcançar a maior parte dos ODM, notadamente a
redução da fome e da mortalidade infantil e o acesso universal
ao ensino primário. Mas os países do continente estão tendo
um desempenho abaixo do necessário para se atingir as metas no prazo
em saneamento básico e na diminuição do percentual de sua
população que vive com menos de US$ 1 por dia.
Deixando-se de lado as médias regionais, os retrocessos são ainda
mais trágicos. Ao longo da década de 1990, um número sem
precedentes de países retrocedeu em vários aspectos do desenvolvimento
humano: em 46 países, as pessoas estão mais pobres hoje do que
estavam em 1990, e em 25 países, há mais pessoas passando fome
atualmente do que há uma década.
Outra pesquisa divulgada pelo Pnud recentemente diz respeito à
democracia. Pelos números divulgados, mais da metade da população
brasileira nem sabe o que essa palavra quer dizer. O quão preocupante
é esse quadro?
De acordo com os números divulgados, mais de 50% da população
latino-americana preferiria um regime autoritário se, com isso, fosse
possível atingir uma melhora econômica que diminuísse as
desigualdades. É muito preocupante, pois significa que a desigualdade
e a pobreza estão ganhando a batalha contra a democracia, uma conquista
ainda frágil e recente no continente. Há uma percepção,
por parte de uma significativa parcela da sociedade da América Latina,
de que o maior problema da região, ou seja, a pobreza, não está
sendo priorizado, e de que a democracia representativa não está
logrando sucesso no seu enfrentamento. A persistência desse quadro sugere
um aumento da vulnerabilidade da democracia em relação ao risco
de recaídas populistas e/ou autoritárias.
Na medida em que as jovens democracias do continente não enfrentarem
efetivamente os desafios da pobreza, do crescimento e da redistribuição
de renda, as possibilidades de retrocesso podem ser recolocadas. A situação
de países como Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai, entre outros,
mostra isso. A boa notícia, no entanto, é que nesses casos ainda
não houve uma ruptura que tenha levado ao retorno de regimes ditatoriais.
Por Diogo Dreyer da Silva.
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