|
“A realidade da educação indígena”
Kleber Gesteira, coordenador-geral de Apoio às Escolas Indígenas,
do MEC, fala ao portal sobre como anda a educação dos habitantes
nativos brasileiros. Ele destaca o esforço do Ministério em prol
da educação dos índios, mas conta como este esbarra no
problema do desvio de verbas e da má administração dos
recursos. Destaca também a importância do sistema de cotas nas
universidades para garantir o acesso dos índios ao Ensino Superior e
diz que a educação indígena só vai melhorar quando
as pessoas derem aos índios autonomia para escolher os caminhos que essa
educação deve seguir.
Existem hoje no país aproximadamente 414 mil índios, distribuídos
em 220 grupos, que falam cerca de 180 diferentes línguas e representam
apenas 0,24% da população brasileira. De acordo com o Censo Escolar,
há atualmente cerca de 7 mil professores nas 2.079 escolas indígenas,
sendo 85% deles de origem indígena, atendendo 147 mil estudantes, a maioria
no Ensino Fundamental. Dessas escolas, 24 oferecem também o Ensino Médio,
e apenas sete têm laboratórios de informática. Desde a década
de 1970, os índios já lecionavam, mas só após a
promulgação da Constituição de 1988 e da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, eles passaram
a ser reconhecidos legalmente em suas diferenças e peculiaridades. O
Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, lançado
em 1998 pelo MEC, reafirmou o direito ao ensino bilíngüe e a um
currículo que privilegie os conhecimentos, os costumes, a história
e as necessidades de cada comunidade indígena.
A responsabilidade de articular todos esses números de forma concreta
para a melhoria da educação indígena e de ajudar a mudar
500 anos de distorções nessa educação, dando a ela
forma própria, é do coordenador-geral de Apoio às Escolas
Indígenas, do MEC, Kleber Gesteira e Matos. Comprometido com a formação
de índios professores, Kleber tem longa atuação no campo
da educação intercultural indígena e experiência
com as ONGs. Nos últimos anos, dedicou-se à formulação
e acompanhamento de políticas públicas em educação
e atuou no estabelecimento de um diálogo mais efetivo com o Estado.
A Coordenação-Geral de Apoio às Escolas Indígenas
(CGAEI) tem como objetivo reforçar e valorizar a construção
de uma política pública educacional para as escolas indígenas,
com destaque para a formação inicial e continuada dos professores
indígenas, a produção de material didático e a divulgação
da temática indígena para as escolas.
Kleber atuava na rede de ensino de Minas Gerais há 28 anos. Ele iniciou
sua trajetória na educação intercultural indígena
há 13 anos, assessorando a Comissão Pró-Índio do
Acre (CPI-AC) no projeto de educação Uma Experiência de
Autoria dos Índios do Acre, do qual foi consultor até recentemente.
E, mesmo trabalhando para o MEC, critica a atuação dos órgãos
públicos no que diz respeito à educação dos índios
do país. “O Estado brasileiro é muito pouco permeável
à participação indígena. E mais impermeável
ainda ao controle”, sentencia.
Você tem uma longa história de atuação na educação
indígena, assessorando órgãos governamentais e ONGs. Em
sua opinião, o que falta para o índio brasileiro ter seu direito
à educação garantido?
Falta execução correta das políticas públicas;
cumprimento da lei em toda a extensão em que a legislação
prescreve as obrigações e deveres do Estado, seus órgãos
e agentes públicos; uma boa gestão das políticas e dos
programas, pois existem alguns entraves que são causados única
e exclusivamente por gestão ineficaz; e, principalmente, controle social
indígena em dois níveis: primeiro, na formulação,
implantação e acompanhamento das ações — tudo
isso deveria ser previamente discutido com os índios para que fosse executado
da maneira mais adequada, conduzida pelos próprios índios —,
e em segundo lugar, as comunidades indígenas deveriam poder fiscalizar
e avaliar a aplicação dos recursos, a execução dos
serviços, a adequação das ações educativas,
etc.
Apesar de os índios quererem discutir com os órgãos e
com os agentes do Estado e estarem prontos para gerir as políticas juntamente
com o governo, participando até mesmo dentro dos órgãos
de Estado, sua atuação nessas decisões é muito tímida.
O Estado brasileiro é muito pouco permeável à participação
indígena e mais impermeável ainda ao controle. Quando se diz a
um gestor que ele deve prestar contas à comunidade indígena sobre
a quantidade de recursos que empregou do Fundef (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
em suas escolas, este quase tem um infarto, acreditando que não há
razão para fazer isso.
Essa situação se deve àquela velha mentalidade de protecionismo
do Estado sobre os índios?
Exatamente. Acho que existem dois vetores muito fortes nessa questão.
O primeiro é uma visão muito equivocada sobre quem são
os índios. Eles são nossos contemporâneos, nossos compatriotas
e têm todo o direito de exercer as mais diversificadas funções
públicas, já que são cidadãos plenos de direito.
Mas as pessoas do mundo não indígena ainda remetem os índios
para um lugar que é o do não-civilizado. Na melhor das hipóteses,
os bem-intencionados os consideram como o bom selvagem, com uma visão
idealizada e romântica. Dificilmente alguém os vê como cidadãos
brasileiros. Em segundo lugar, por mais que tenhamos avançado, o Estado
brasileiro é muito pouco transparente. Os gestores ainda têm muita
dificuldade para se abrirem ao público e serem avaliados e julgados pelos
cidadãos.
Já que você citou o Fundef, na semana passada surgiram denúncias
de que esses recursos são quase todos desviados. Como ele está
sendo empregado na área indígena?
Se fizéssemos uma caminhada geográfica do centro da cidade para
o campo e do campo para a área indígena, constataríamos
a degradação dos serviços escolares à medida que
nos aproximássemos da área indígena. Se nas cidades, principalmente
nos grandes centros, as coisas não estão funcionando muito bem,
na zona rural isso é pior, e na área indígena a situação
é de muito baixo atendimento, com algumas exceções. A insatisfação
da comunidade indígena com o desempenho dos órgãos públicos
é muito grande; e, nesse momento, assumimos a parte que nos cabe nessa
crítica, tanto ao MEC quanto às Secretarias de Educação
que estão atendendo às áreas indígenas. Nós
temos de trabalhar e melhorar muito nossos serviços para que tenhamos
realmente orgulho do que está sendo feito.
Quanto aos recursos do Fundef, recebemos delegações indígenas
dizendo que não há lápis e cadernos nas escolas. Quando
se verifica o número de alunos e se multiplica isso pelo valor do Fundef
do respectivo estado, encontramos números acentuados. Se você fizer
essa conta e somar os valores dos estados que têm recursos para escolas
e alunos indígenas, esse número ultrapassou os 101 milhões
de reais em 2004. No entanto, experimente visitar algumas escolas em alguns
municípios para ver a situação em que se encontram.
Nós assessoramos os diversos sistemas de ensino para fazer o melhor
trabalho possível com as comunidades indígenas. É preciso
que os órgãos públicos fortaleçam o controle social,
incentivando os cidadãos de suas organizações de base a
ajudar na fiscalização do uso desses recursos.
O MEC assume a responsabilidade de tornar o mais públicas possível
as informações a respeito da educação escolar indígena,
até mesmo sobre os mecanismos de financiamento da educação,
como o Fundef.
Nos meios escolares, discute-se muito a questão de dar ou não
aos índios uma educação convencional. Qual é sua
opinião sobre isso?
Para responder a essa questão, temos de ouvir a opinião dos índios.
Eles experimentaram a instituição escolar quando os jesuítas
chegaram ao país, em 1549. E essa escola sempre impôs valores,
negando a identidade e a língua indígenas e destruindo seu patrimônio
cultural.
Só que a resistência dos índios, o progresso e a abertura
da sociedade brasileira e o desenvolvimento das lutas sociais mostraram que
a escola pode ser um instrumento extremamente importante para as comunidades
se fortalecerem de maneira cultural e politicamente, entenderem melhor os diversos
grupos sociais não indígenas e dialogarem bem com eles.
A opção por ter escolas funcionando em suas aldeias, com o currículo
mais adequado a cada povo, é das próprias comunidades indígenas.
Alguns povos têm um currículo extremamente diferente daquele da
escola rural ou urbana de sua região. Outros têm um currículo
bem parecido. Isso depende da estratégia, da necessidade de contato e
do projeto de futuro de cada povo, e não cabe a nós julgar. O
que nos cabe é apresentar às comunidades indígenas quais
são as reflexões que suas escolas podem fazer e sua construção
curricular. E, após um diálogo qualificado, devemos assessorá-las
nessas escolhas.
Mas, na prática, como é a aceitação de uma escola
numa aldeia?
Isso varia muito de povo para povo e de região para região, mas,
geralmente, a escola é muito bem vista, principalmente quando respeita
a estrutura social e os hábitos culturais desses povos. Ela é
considerada uma ferramenta importante para melhorar a qualidade de vida na aldeia.
De maneira geral, do ponto de vista dessas comunidades, a escola sempre exerce
um papel muito positivo. Uma prova disso é o quanto os índios
têm reivindicado a implantação de escolas e a melhoria da
qualidade dos serviços. Eles estão ansiosos por ter uma boa escola
funcionando nas aldeias, sob o controle deles.
E como está a utilização de novas tecnologias na educação
indígena?
Infelizmente, ainda estamos nos primeiros passos, que já foram dados
há algum tempo. Existem escolas que já possuem computadores, outras
sete têm laboratórios do Proinfo (Programa Nacional de Informática
na Educação), e há experiências com rádio
comunitária, televisão e até Internet. Assim como todos
os grupos humanos, as comunidades indígenas necessitam de tecnologias
mais sofisticadas, de ponta, pois elas abrem muitas possibilidades.
No caso particular das imagens, do vídeo e do computador, existem dois
fatores que favorecem muito seu uso nas áreas indígenas. O primeiro
é o fato de os índios terem uma cultura icônica e visual
muito forte, o que faz com que eles se dêem muito bem com o computador.
Eles entendem com muita facilidade a linguagem de janelas e usam-na de maneira
bem rápida e criativa. Um segundo aspecto é o fato de essas mídias
favorecerem a oralidade, que está muito mais relacionada à prática
social das áreas indígenas que o mundo da escrita, que é
o campo da escola.
Como é a formação dos educadores indígenas?
Como eles têm de atender a um currículo muito diferenciado, sua
formação é especial e está relacionada a projetos
conduzidos por universidades, organizações não-governamentais
ou secretarias estaduais, que organizam a formação dos professores
num currículo quase sempre aberto ou em construção. Atualmente,
já temos educadores indígenas formando novos professores indígenas.
Mas, até bem pouco tempo atrás, era necessário reunir uma
gama de profissionais da educação, da antropologia e da história,
que davam as aulas e orientavam as atividades.
A respeito do ingresso dos índios no Ensino Superior, você
acredita que o sistema de cotas é a melhor maneira de dar oportunidade
aos indígenas ou eles precisam de uma educação diferenciada
até mesmo na universidade?
Penso que são necessárias três grandes linhas de atuação
para garantir Ensino Superior aos índios. Em primeiro lugar, está
o sistema de cotas, pois os índios, assim como algumas outras parcelas
de nossa sociedade, por diversos fatores, na prática são proibidos
de chegar e se manter na universidade. Então, as cotas são uma
política da qual precisamos. Também necessitamos de cursos especiais
para formar atores sociais indígenas em habilidades específicas,
como é o caso do magistério, em que existe, como já expliquei,
um currículo diferenciado que deve ser seguido. Uma licenciatura para
uma área indígena requer que a pessoa se aprofunde mais nos estudos
de antropologia, lingüística e política indianista que a
formação de um professor não indígena. Então,
é preciso que se pense em uma linha de cursos especiais. Também
são necessárias estratégias para manter e valorizar os
conhecimentos indígenas dentro das universidades, para que estes sejam
utilizados em cursos de Medicina, Engenharia, Veterinária e em todas
as especialidades relacionadas com a área agrícola. Toda essa
gama de ações é fundamental para que as universidades se
abram realmente para os índios.
Existe até uma idéia de uma universidade essencialmente indígena,
mas ela ainda tem de ser bem aprofundada. Não concebemos hoje uma universidade
voltada apenas para uma parcela da população. Podemos ter até
uma universidade temática, do sertão, ou da floresta, por exemplo,
que concentre habilidades mais relacionadas com esses meios. Parece-me que,
antes disso, os índios têm interesse num intenso intercâmbio
cultural, que inclui trocas variadas, já que cada cultura indígena
é singular e algumas sociedades indígenas diferem mais entre si
que da nossa sociedade. Mas uma universidade exclusiva para índios, concentrando
apenas temas indígenas, não me parece a melhor estratégia
que contemplaria os interesses tanto do país quanto dos próprios
índios.
O que vai representar de fato para as políticas públicas de
educação indígena a inclusão das línguas
indígenas na pesquisa do Censo Escolar?
Temos uma riqueza lingüística extraordinária no Brasil, que
é um dos países mais ricos do mundo nesse sentido. Aqui, existem
mais de 170 línguas em uso. O Censo Escolar ainda não detectou
isso. Pela primeira vez, o Inep está incluindo no levantamento dos dados
da escola indígena o levantamento das línguas.
Depois que os dados forem tabulados, vamos ter muitas informações
relevantes. Em primeiro lugar, está o registro dessas línguas,
que em si já é um fato importante. Em segundo, poderemos detectar
o que está acontecendo. Por exemplo: se em uma área em que sabemos
que uma língua indígena é usada, ela não estiver
sendo utilizada na escola, isso significa risco de perda lingüística
no futuro. Teremos de reorientar o trabalho. Se detectarmos o contrário,
estaremos vendo o fortalecimento do ensino das línguas indígenas.
Podemos aprender, nesse processo, como fazer que isso se propague para outras
áreas.
Então, se os dados forem bem trabalhados, eles poderão nos trazer
indicações muito preciosas de políticas públicas,
além de serem, em certa medida, uma avaliação do trabalho
que foi feito até então, já que nos últimos anos
o MEC tem investido na valorização das línguas indígenas.
Se constatarmos um desprestígio dessas línguas nas escolas dos
índios, isso significará que nossas ações não
estão sendo bem executadas.
Mas também existem afirmações de que as línguas
indígenas poderiam estar em processo de extinção. Isso
é verdade?
Tudo isso é muito complexo. No Brasil, temos sociedades multilíngües,
isto é, que falam várias línguas indígenas, além
do português. Nas áreas de fronteiras nossos índios falam
uma língua estrangeira, o português, e uma ou duas línguas
indígenas. Existem ainda variações dialetais dessas línguas.
Há comunidades indígenas que perderam seu patrimônio lingüístico
e outras que estão em processo de fortalecimento da língua indígena,
sendo algumas muito vigorosas.
*****
Por Diogo Dreyer
|
subir