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Provão tipo exportação
Em entrevista à Agência PontoEdu, Maria Helena
Guimarães, nova secretária-executiva do MEC, comenta a expansão
internacional do Exame Nacional de Cursos, o Provão. Para ela, além
de inovador em sua metodologia, o exame tem se mostrado eficaz na melhoria da
qualidade do Ensino Superior. "Os efeitos pedagógicos são
imediatos na sala de aula", diz.
Seis anos após ser criado, o Provão já foi tão
popularizado que é raro ouvir alguém chamá-lo por seu verdadeiro
nome, Exame Nacional de Cursos. Em 2002, além de avaliar o desempenho
dos formandos brasileiros de 24 áreas diferentes, o Provão deve
ser exportado para Colômbia, Venezuela e Peru. O exame também será
aplicado pela primeira vez nos Estados Unidos em formandos de Administração.
Essas informações são da nova secretária-executiva
do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães
de Castro. Na última semana de abril, Maria Helena foi nomeada pelo Ministro
da Educação para o segundo cargo mais importante na hierarquia
do MEC, após coordenar todo o sistema federal de avaliação
educacional como presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais
(Inep). Segundo Maria Helena, o Provão é inovador na sua metodologia
e nos efeitos que produz nas instituições de Ensino Superior.
"Dias depois que o curso de Odontologia da Unicamp recebeu nota D, o reitor
da universidade veio ter com o ministro Paulo Renato Souza para dizer que não
aceitava essa nota para o curso mais caro da Unicamp. O Conselho Universitário
da Unicamp estabeleceu um prazo de três anos para o curso melhorar de
rendimento. Resultado: em 2001, o curso tirou nota A", conta.
Ainda de acordo com Maria Helena, o "sucesso" do exame pode ser medido
no percentual de boicote de estudantes, que caiu para 1,7% em todo o País.
Outro indicador da aceitação do Provão seria o número
de acessos à página na Internet do Inep (www.inep.gov.br) em época
de vestibular. "Os alunos querem saber que notas tiraram os cursos e causam
picos de consultas à nossa página", afirma a secretária.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
Recentemente, a senhora participou de uma reunião promovida pelo
Banco Mundial sobre educação, em Amsterdã. O que foi discutido
nessa reunião?
Foi uma reunião que deu seguimento ao Fórum de Dakar (realizado
em 2000) com países que apresentavam baixos indicadores na área
da educação. O Brasil não foi convidado. Eu fui convidada
apenas para expor a alguns países da África e da Ásia as
políticas de sucesso do Ministério da Educação,
como a universalização do acesso ao Ensino Fundamental. Hoje,
o Brasil é tratado como um grande exemplo nesse aspecto.
Por que o Brasil não foi convidado?
Porque o Brasil já superou as metas estabelecidas para os países
em desenvolvimento ou países subdesenvolvidos. Principalmente no que
diz respeito ao acesso ao Ensino Fundamental e à taxa líquida
de cobertura. E as políticas de avaliação foram fundamentais
nesse processo.
Como políticas de avaliação podem facilitar o acesso
à educação?
As nossas políticas de avaliação, principalmente o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema de Avaliação
da Educação Básica (Saeb) e o Provão auxiliam o
monitoramento das reformas na educação.
Essas avaliações nasceram no Brasil?
Ao contrário do Saeb, calcado em experiências da França,
Estados Unidos e Inglaterra, o Provão e o Enem nasceram no Brasil. A
mudança mais significativa foi na metodologia usada na avaliação.
O Enem é a primeira avaliação em que verificamos as habilidades
e competências de cada aluno de maneira transcurricular. Por isso, já
fomos elogiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pelo Banco
Mundial e pela Unesco. A forma de avaliação do Enem já
foi imitada até pelo Pisa (avaliação do desempenho escolar
de alunos da 8.ª série feita pela Unesco em 32 países, em
que o Brasil ocupou o último lugar). Eles reaproveitaram itens inteiros
da prova.
Por que só existe Provão no Brasil?
Nós somos pioneiros nesse tipo de avaliação. Mas já
recebemos elogios nos relatórios do BID e da OECD. Alguns países,
como Venezuela, Colômbia, Peru e a República Dominicana devem adotar
o Provão em breve.
São todos países pobres...
Os Estados Unidos também se inspiraram na experiência brasileira.
Os formandos em Administração devem se submeter a uma avaliação
muito parecida com o Provão, chamada Exit Exam (Prova de Saída).
O processo começou em 2001, nós mandamos provas para eles. Imagino
que nesse ano ocorra a primeira edição do exame. Os cursos de
Direito estudam a adoção de uma prova parecida.
Quanto custa ao Ministério avaliar a Educação no Brasil?
O orçamento previsto para o Inep, incluindo folha de pagamento,
contratos e convênios, é de R$116 milhões. Cada curso avaliado
no Provão custa R$ 5,5 mil ao governo. A avaliação das
condições de ensino, que agora será cobrada das universidades
particulares (as públicas estão isentas da cobrança), custará
R$ 6,5 mil por curso avaliado.
Como surgiu o Provão?
Nós aproveitamos um dos itens de avaliação que a Capes
(Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
faz nos cursos de pós-graduação no País. Eles levam
em conta o índice de aprovação das teses defendidas ao
final do curso de mestrado ou doutorado. Se as teses recebem notas baixas, o
programa perde pontos na avaliação. O Provão não
é para avaliar o aluno individualmente. É a melhor maneira de
avaliar o desempenho do conjunto dos formandos daquele curso.
Porque o MEC dá tanta ênfase ao Provão, sendo que existem
outros métodos para avaliar a situação do Ensino Superior
brasileiro?
Por causa do impacto que o Provão causa. Porque é uma prova,
realizada em um dia, que mobiliza milhares de alunos (383 mil, nesta edição)
e avaliadores. Além disso, os efeitos pedagógicos são imediatos
na sala de aula.
Que efeitos são esses?
Significa que o coordenador se preocupa com a nota de seu curso. Os professores
e os conselhos universitários também se mobilizam. No dia da divulgação
das notas, há um pico de acessos à página do Provão
no Inep. (No mês de dezembro, quando os resultados são divulgados,
cerca de 544 mil pessoas acessam o site). A maioria quer saber a nota que determinado
curso tirou.
Os resultados do Provão melhoraram as universidades privadas?
Todo ano, nós distribuímos questionários aos alunos
para que eles avaliem as instalações, a qualificação
do corpo docente, enfim, as condições em geral dos cursos que
freqüentam. O que verificamos é que, desde 1996, as instituições
estão preocupadas em dar respostas aos alunos. Além disso, os
cursos autorizados depois de 1995, dentro do espírito dessa avaliação,
claramente tiveram desempenho superior aos cursos antigos.
Isso significa que os cursos antigos se saem pior no Provão?
Nas instituições mais antigas, há amarras, há vícios
que se cristalizam. Há mais dificuldades em se mudar. Mas dar uma oxigenada
é bom. No MEC, após oito anos que estamos aqui, vai ser bom mudar
as caras, oxigenar. Isso vale também para os cursos.
Manuel Carlos Montenegro, da agência PontoEdu
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maio, 2002
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